O Rio Grande do Sul está com 118 municípios habilitados a fazerem o licenciamento ambiental de atividades que geram impacto local. A reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada na sexta-feira (04/11), na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), aprovou os processos de oito municípios: Portão – região Metropolitana, Giruá - Missões, Coqueiro Baixo e Vespasiano Corrêa – Vale do Taquari, Vila Flores – Encosta Nordeste, Santa Cecília do Sul - Nordeste, Selbach – Planalto Médio, e Pareci Novo- Vale do Caí.

Alguns prefeitos, secretários municipais e vereadores desses municípios assistiram à reunião. O prefeito de Pareci Novo, Oregino José Francisco, disse que a municipalização do licenciamento é mais um passo para o desenvolvimento da cidade, dando continuidade ao processo de conscientização ambiental da população. Para o prefeito de Coqueiro Baixo, Veríssimo Caumo, o licenciamento local é uma soma de esforços com os órgãos de preservação ambiental, nas esferas estadual e federal. – Buscamos fazer o melhor para a qualidade de vida da comunidade, e isso passa por um meio ambiente saudável-, falou Caumo. O secretário da Agricultura de Giruá, Airton Beutinger, afirmou que o município, essencialmente agrícola, é o segundo maior produtor de trigo e o 5º de soja do Estado, sendo o primeiro na região das Missões a habilitar-se ao licenciamento ambiental.

Para buscar a habilitação ao licenciamento local, os municípios enviam seus processos à central de atendimento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Depois, são encaminhados ao Consema para análise e votação. (Sema, 04/11)