A Comissão Européia está preocupada com a lenta implementação de uma diretiva de 1996 sobre poluição industrial, considerada um elemento-chave da política européia de ambiente. O primeiro relatório sobre a implementação da directiva foi publicado ontem.

A Diretiva sobre Prevenção e Controle da Poluição Integradas (IPPC) pretende regular e limitar as emissões de grandes indústrias para o ar, água e solo. Até outubro de 2007, todas as instalações abrangidas pela diretiva devem ter uma licença que demonstre que estão em situação de cumprimento. A comissão anunciou que vai lançar um Plano de Ação para ajudar os 25 Estados membros a implementarem a IPPC.

–Nove anos depois da adoção desta grande peça da legislação, e a dois anos do prazo para a sua total implementação, muitas instalações ainda não têm as condições exigidas–, lembrou ontem (4/11) o comissário para o Ambiente, Stavros Dimas. –Espero que o Plano de Ação ajude, mas os Estados membros têm de fazer maiores esforços para emitirem as licenças necessárias–, acrescentou.

Segundo o relatório sobre a implementação da diretiva, publicado ontem - que cobre o período de 2000 a 2002 e 45 mil instalações –, Bruxelas iniciou processos contra oito Estados membros devido à transposição incorreta. Em causa estão a Bélgica, a Dinamarca, França, a Alemanha, a Grécia, a Holanda, Luxemburgo e Espanha. Durante esse período, obtiveram licenças 5545 instalações (13% do total).

Com o relatório a Comissão está a lançar uma revisão da diretiva, no âmbito da avaliação do quadro legislativo sobre emissões industriais, que deverá estar concluída em 2007. (Ecosfera, 3/11)