CÂMARA EXIGE ADVERTÊNCIA SOBRE EFEITOS NOCIVOS DO CELULAR
2001-09-14
A Câmara aprovou na Quarta-feira (12/3), por unanimidade, projeto que obriga os fornecedores a alertarem os usuários sobre os efeitos nocivos da radiação emitida pelos telefones celulares. A iniciativa, do ex-vereador Gérson Almeida (PT), exige que seja confeccionado e distribuído material informativo sobre a correta utilização dos aparelhos. Emenda retirou o termo nocivos do texto original. Na mesma ocasião a Associação dos Amigos do Bairro Bom Fim ocupou a tribuna popular da Câmara Municipal para exigir uma legislação mais rigorosa sobre a instalação de estações de rádio-base de telefonia celular na cidade. O representante da entidade, Luiz Alberto Atz, acentuou que a preocupação da população é com os malefícios à saúde humana provocados pelas radiações eletromagnéticas emitidas pelas antenas de celular. Entre as doenças citadas por Atz estão glaucoma, catarata, alergia e câncer, esta última principalmente entre as crianças. Para Atz, que coordena um movimento envolvendo moradores de vários bairros, Porto Alegre precisa seguir legislações mais avançadas, como as existentes em países europeus. Reconheceu que a aprovação pela Câmara, recentemente, de um projeto que estabelece em 500 metros a distância mínima entre uma antena e outra já é um avanço. No entanto, afirmou Atz, a associação quer avançar nas normas de instalação dos equipamentos. Atz defendeu os seguintes pontos: proibição da instalação das torres perto de aglomerações de pessoas; redução dos atuais quatro watts por metro quadrado para 0,04 watts na taxa de emissão de potência das torres, como exige a lei da Suíça; definição de distância mínima das antenas em relação a imóveis, creches, hospitais e asilos; fiscalização do poder público das emissões eletromagnéticas e divulgação dos dados para a comunidade; esclarecimento à população, por parte do poder público e empresas, dos malefícios causados pelos equipamentos; e debate prévio com a comunidade antes da instalação das torres. Os vereadores Juarez Pinheiro (PT), Isaac Ainhorn (PDT), Cassiá Carpes (PTB), Clênia Maranhão (PMDB), Luiz Braz (PFL), Beto Moesch (PPB), Raul Carrion (PC do B) e Carlos Garcia (PSB) se manifestaram em nome de suas bancadas e se solidarizaram com a luta dos moradores. (Câmara Municipal)