Por Francis França
A região de Lages vai inaugurar a seqüência de conferências sobre meio ambiente em Santa Catarina nesta sexta-feira (4). Os debates realizados nas cinco regiões do estado e os problemas ambientais de cada uma delas serão levados para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para os dias 22 e 23 de novembro, em Florianópolis. O destino das deliberações estaduais será a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorre entre 10 e 13 de dezembro, em Brasília.

Um grande debate sobre as demandas ambientais do país desde as bases é o objetivo da Conferência Nacional do Meio Ambiente. O evento foi realizado pela primeira vez em 2003 e este ano traz inovações. A principal delas é a maior autonomia dos Estados na elaboração dos textos-base debatidos em cada unidade da federação. Em Santa Catarina as conferências intermunicipais abordarão temas específicos de cada região do estado, como a indústria carbonífera no sul, o desmatamento de araucárias no planalto e a suinocultura no oeste.

De acordo com Roberto Fabiano, consultor do Ibama para as conferências catarinenses, o estado tem tópicos problemáticos nos cinco pontos definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA): Biodiversidade e Florestas, Água e Recursos Hídricos, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Instrumentos de Desenvolvimento Sustentável no Território e Fortalecimento do Sisnama e Controle Social.

— Além da mineração, do desmatamento e da poluição por dejetos suínos, temos muito o que debater sobre mananciais e recursos hídricos, crescimento desordenado, especulação imobiliária, poluição nas praias e problemas de saneamento –, diz ele.

Segundo Fabiano, a expectativa é que nesta conferência sejam encontradas soluções sérias para o problema de saneamento básico no país. Além do documento que será enviado a Brasília, será elaborado também um texto de recomendações para os governos estaduais e municipais em relação ao tema.

O destaque na discussão sobre mudanças climáticas será o furacão Catarina, que devastou a região da divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em março de 2004.

Outro assunto que deve ocupar a pauta de discussões são os alimentos transgênicos. As propostas vão nortear a política do MMA, mas, segundo o consultor do Ibama, é preciso tomar cuidado para não interferir na competência de outros ministérios.

— Precisamos evitar o que aconteceu em 2003, na 1ª Conferência Nacional, em que muitos dos temas debatidos entravam em esferas do Ministério da Agricultura ou da Ciência e Tecnologia –, alerta Fabiano, prevendo que talvez uma das deliberações deste ano seja formar uma conferência interministerial para definir políticas conjuntas.

Outra inovação da segunda conferência é a participação dos delegados. A representatividade será dividida em 50% para movimentos sociais e ONGs, 30% para o setor empresarial e 20% para o setor público. As deliberações das plenárias estaduais e do Distrito Federal deverão ser aprovadas em forma de propostas específicas e encaminhadas a Brasilía. Santa Catarina deve mandar 46 delegados a Brasília no fim do ano.

A coordenação das conferências está a cargo do Ibama. Também fazem parte da organização a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMs), CNI, CUT, a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Depois da conferência intermunicipal de Lages, a próxima será a de Criciúma e cidades vizinhas, no dia 8/11. Na seqüência acontecem a do Planalto Norte, em Joinville, dia 10/11; a do Vale do Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis, em Itajaí, dia 16/11; e a última em Xanxerê, abrangendo a região Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina, no dia 17/11.