O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ao porto de Rio Grande a renovação de sua Licença de Operação por um período de oito anos. Além de ter validade pelo dobro do tempo da anterior, essa renovação inclui a dragagem de manutenção dos canais de navegação, bacia de evolução e cais de atracação do porto rio-grandino. A conquista foi anunciada pelo superintendente do Porto, Vidal Áureo Mendonça, em entrevista coletiva. Conforme Mendonça, o porto rio-grandino foi o primeiro do Brasil a obter uma Licença de Operação do Ibama (1994) e o primeiro a ter um Programa de Educação Ambiental. E agora é o único no Brasil a obter a renovação da L.O por oito anos, incluindo o licenciamento para dragagem de manutenção dos canais.

A inclusão da dragagem de manutenção, vai agilizar os processos para realização deste necessário serviço e reduzir os recursos nele aplicados, já que não será exigida uma licença específica. – A licença de dragagem, em tese, está concedida durante os oito anos, o que vai gerar economia nos licenciamentos e no planejamento de operações ortuárias-, observou Mendonça. Ele lembrou que em 2003 houve paralisação de uma dragagem por falta de licenciamento ambiental. E trata-se de um serviço fundamental para o porto, considerando que, em média, são depositados naturalmente no canal 120 mil metros cúbicos de sedimentos por mês. A conquista desta renovação significa que o porto rio-grandino seguiu as condicionantes estabelecidas na anterior. Agora, terá outras, mais abrangentes, a executar.

O assessor técnico ambiental do porto, Celso Elias Corradi, destacou que a nova licença garante a continuidade das atividades de gestão e operações portuárias realizadas na área do porto organizado, contemplando também a operação da modernização do cais do Porto Novo. E por ter prazo maior, permite um gerenciamento ambiental estruturado em políticas institucionais de médio e longo prazo . Como destaques na gestão ambiental do porto rio-grandino, Vidal Mendonça destacou a aproximação da Fepam com o Ibama, integrando as autoridades fiscalizadoras e racionalizando as ações; e o monitoramento ambiental permanente. Também ressaltou o Plano de Gestão Ambiental Integrada, envolvendo a autoridade portuária, as instalações e os terminais portuários; o desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental e a implementação de auditorias ambientais no porto. (Jornal Agora, 03/11)