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2005-11-03
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não liberou o governo para iniciar as obras da transposição do rio São Francisco, mas segundo o bispo de Barra(BA), Dom Luís Flávio Cappio, que fez greve de fome contra o projeto, o Exército já está abrindo os canais por onde a água vai passar.

As construções estão embargadas até que as três ações contrárias à transposição movidas por entidades civis e instituições públicas na Justiça da Bahia sejam julgadas pelo STF.

Os três processos resultaram em liminares que paralisaram o início da transposição. A ação mais antiga foi movida em dezembro do ano passado e conseguiu suspender a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que aprovava o projeto. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu validar a licença, mas a decisão da Justiça foi a de manter as obras paradas até o fim do processo.

No início de outubro, outra ação ganhou liminar cancelando novamente a licença prévia do Ibama, criticando os estudos do instituto no impacto ambiental da transposição. E ainda em outubro, outro processo deu entrada na Justiça baiana questionando a capacidade da Agência Nacional das Águas (ANA) em emitir a autorização definitiva, garantindo haver água suficiente no São Francisco.

O bispo D. Cappio afirma que o governo não está cumprindo a promessa de manter as obras paradas e de abrir um debate com a sociedade para se definir o futuro da transposição, que - segundo ele - não vai matar a sede dos nordestinos do semi-árido. (Ecoagência, 01/11)

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