Rio São Francisco: governo terá que aguardar STF para iniciar obras
2005-11-03
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não liberou o governo para iniciar as obras
da transposição do rio São Francisco, mas segundo o bispo de Barra(BA), Dom Luís
Flávio Cappio, que fez greve de fome contra o projeto, o Exército já está abrindo os
canais por onde a água vai passar.
As construções estão embargadas até que as três ações contrárias à transposição
movidas por entidades civis e instituições públicas na Justiça da Bahia sejam
julgadas pelo STF.
Os três processos resultaram em liminares que paralisaram o início da transposição.
A ação mais antiga foi movida em dezembro do ano passado e conseguiu suspender a
licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), que aprovava o projeto. A Advocacia-Geral da União
(AGU) conseguiu validar a licença, mas a decisão da Justiça foi a de manter as obras
paradas até o fim do processo.
No início de outubro, outra ação ganhou liminar cancelando novamente a licença
prévia do Ibama, criticando os estudos do instituto no impacto ambiental da
transposição. E ainda em outubro, outro processo deu entrada na Justiça baiana
questionando a capacidade da Agência Nacional das Águas (ANA) em emitir a
autorização definitiva, garantindo haver água suficiente no São Francisco.
O bispo D. Cappio afirma que o governo não está cumprindo a promessa de manter as
obras paradas e de abrir um debate com a sociedade para se definir o futuro da
transposição, que - segundo ele - não vai matar a sede dos nordestinos do semi-árido.
(Ecoagência, 01/11)