A ONG ambientalista Quercus, de Portugal, apelou nesta quarta-feira (2/11) ao governo e aos eurodeputados portugueses para que defendam os interesses dos consumidores e do ambiente no âmbito da fase final de discussão da proposta REACH sobre contaminação por substâncias químicas.

Em comunicado, a associação ambientalista diz que –os representantes políticos parecem estar mais interessados em defender os interesses da indústria química, que há mais de 25 anos lucra com o comércio destas substâncias potencialmente perigosas, do que em defender os direitos dos cidadãos à saúde e a poder desfrutar de um ambiente equilibrado–.

A proposta REACH (Registo, Avaliação e Autorização de Químicos) abrange 30 mil substâncias e prevê que as substâncias fabricadas ou comercializadas na União Européia, e desde que a sua produção anual exceda uma tonelada/ano, terão que apresentar informação quanto à sua segurança para a saúde humana e o ambiente.

Apesar de –representar um à passo em frente–, a Quercus considera que a proposta REACH apresenta fragilidades. Para algumas substâncias, –a informação que deverá ser apresentada não é suficiente para aferir a sua segurança–, sendo preciso, segundo a associação, mais testes. Além disso, –mesmo quando uma substância é cancerígena, bioacumulativa ou persistente, não existe uma obrigação para que quem a produz investigue possíveis alternativas mais seguras–.

A Quercus denuncia ainda a –pressão– que a indústria química tem feito pelo que a proposta REACH –corre o risco de ser totalmente esvaziada de sentido e utilidade na fase final da votação. –As propostas em discussão no Parlamento, bem como no Conselho, apontam para uma fragilização das responsabilidades dos produtores–, criticou.

Contudo, acrescentou, os –custos de implementação da proposta não excederão os 0,48 euros por cidadão europeu/ano ou 0,04 por cento do volume de negócios da indústria química–. A associação citou um estudo da Confederação Européia dos Sindicatos que –demonstra claramente que com a aplicação da proposta REACH e considerando apenas duas doenças - respiratórias e de pele - relacionadas com o ambiente de trabalho, seria possível reduzir em 50 mil e 40 mil, respectivamente, o número de ocorrências por ano na União Européia–. Esta diminuição permitiria –ganhos na ordem dos 3,5 mil milhões de euros no espaço de dez anos e de 90 mil milhões de euros no espaço de 30 anos–. (Ecosfera, 2/11)