Condema pedirá que votação do projeto de lei Zona das Águas em Caxias fique para o final de 2006
2005-11-03
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) vai pedir que a votação do projeto de lei Zona das Águas, que redefine os critérios de ocupação das bacias de captação de Caxias do Sul, seja adiada para o final do ano que vem.
A recomendação do Condema será encaminhada em forma de moção, até hoje (03/11), à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, onde a proposta deverá ser analisada e ter um parecer.
O presidente da comissão, vereador Pedro Incerti (PDT), ainda não recebeu o documento, mas adiantou na terça-feira (01/11) que a posição do Condema deve ser transformada em emenda ao projeto, para ser discutida no plenário da Câmara.
Essa medida desagradaria a Joaldo Néry, presidente da União das Associações de Bairros (UAB), uma das entidades que compõem o conselho:
- Uma emenda não nos satisfaz, porque aí o projeto vai para votação do mesmo jeito.-
Segundo Néry, o que o Condema quer é que o projeto Zona das Águas seja retirado da pauta e tratado em conjunto com as discussões do novo Plano Diretor, que têm até outubro de 2006 para serem finalizadas. O presidente do Condema, Ari Dallegrave, também secretário do Meio Ambiente, disse na terça-feira (01/11) que só irá se manifestar sobre a decisão dos 21 membros do conselho quando ela for oficialmente comunicada à comissão da Câmara.
Por ser presidente, Dallegrave só vota as proposições do órgão em caso de empate. Não foi o caso da recomendação sobre o projeto das bacias: o pedido de retirada foi aprovado por unanimidade pelos demais 20 membros do Condema. (Pioneiro, 02/11)