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2005-11-01
O desmatamento caiu 70% nos últimos 14 meses no Pará, apesar de a devastação das florestas continuar em ritmo acelerado no sudeste do Estado, especialmente no município de Cumaru do Norte, onde as derrubadas e as queimadas destruíram, neste ano, cerca de 47 mil hectares. Na Amazônia, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a redução foi de 50%.

— Isso significa que vão deixar de ser cortados 14 mil quilômetros quadrados em árvores - calcula o gerente do Ibama em Belém, Marcílio Monteiro de Abreu. Com a ajuda de imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a fiscalização do Ibama consegue localizar os desmatamentos em tempo real para enquadrar os infratores na Lei de Crimes Ambientais e no Código Florestal.

A multa é de R$ 1,5 mil por hectare desmatado e mais R$ 1,5 mil se a área tiver sido queimada.

— O responsável pela destruição de uma área como esta, onde se estima que o desmatamento e o fogo tenham acabado com uns 3 mil hectares, será autuado em R$ 9 milhões - disse o agrônomo Marcos Vinícius Mendonça, na semana passada, depois de percorrer o que restou da floresta na Fazenda São José, em Santana do Araguaia.

Mendonça, que há duas semanas coordena uma operação do Ibama com cobertura do Exército e da Polícia Militar na região, autuou 11 fazendas e duas serrarias em Cumaru do Norte e municípios vizinhos. Nem todas as multas costumam ser pagas, sobretudo as maiores, que acabam caindo na dívida ativa para com a União, mas os infratores sofrem as conseqüências da autuação.

Além de perder o acesso a financiamentos bancários, os responsáveis por desmatamentos e queimadas ficarão sem as máquinas e os veículos apreendidos, que agora podem ser alienados pelo governo, conforme decreto assinado pelo presidente Lula em agosto. Os empregados de pecuaristas e madeireiros também são enquadrados por crime ambiental, se a derrubada não tiver sido autorizada.

— Na semana passada, apreendemos 109 caminhões e 18 mil metros cúbicos de carvão nas siderúrgicas de Marabá - a Sidepar e a Simara - numa operação conjunta do Ibama, Polícia Federal e procuradores do Ministério do Trabalho - informou o engenheiro florestal Norberto Neves de Sousa.

Segundo o gerente regional de Marabá, Ademir Martins dos Reis, o Ibama multou uma das siderúrgicas também pela queima de 55 mil metros cúbicos de carvão vegetal no beneficiamento de minério de ferro extraído em Carajás. A fiscalização multou em mais de R$ 500 milhões, entre maio e julho, oito siderúrgicas do Pará e do Maranhão. O carvão apreendido é distribuído a famílias carentes para consumo doméstico. (O Estado de S. Paulo, 31/10)

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