Utilização indiscriminada de águas subterrâneas é discutida durante reunião do MP
2005-11-01
Durante o Encontro Estadual do Meio Ambiente, em Gramado, foi realizada reunião para
debater o uso indiscriminado de águas subterrâneas, em grande escala, sem controle
de qualquer natureza e danoso ao meio ambiente. Também foram debatidas formas de
traçar estratégias para a atuação da Instituição e de seus Membros nas áreas
judiciais e extrajudiciais no que tange à defesa da água e do meio ambiente.
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça apresentou a criação de um programa
de defesa dos recursos hídricos criado pelo Ministério Público gaúcho. O programa
propõe atuação integrada entre todas as Promotorias de Justiça que atuam na área do
meio ambiente. O projeto visa à formulação de políticas públicas de proteção à água.
A coordenação ficará a cargo do Promotor de Justiça Alexandre Saltz. Participaram da
reunião o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, o
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner,
o Corregedor-Geral do MP, Mário Cavalheiro Lisbôa, a Coordenadora do CAO de Defesa
do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, os Procuradores de Justiça Denise Maria Netto
Duarte, Marta Leiria Leal Pacheco, Simone Mariano da Rocha, Eva Margarida Conti,
José Túlio Barbosa, Cristiane Todeschini, Luiz Achyles Bardou, Leonel Pires
Ohlweiler, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Júlio César Pereira da Silva, Magali
Mannhart Hoffmann, Luiz Fernando Calil de Freitas e Luiz Felipe Brack e os
Promotores de Justiça Eduardo Coral Viegas, Thomás Colletto, Claudio Estivallet
Júnior e Alexandre Saltz. (MP, 31/10)