- Até o final desta gestão, queremos que a totalidade dos municípios gaúchos estejam regularizados ou, ao menos, em processo de regularização quanto a programas de reciclagem e destinação final de resíduos sólidos. É o que afirma Eugênio Spengler, da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema). Hoje, apenas 31% dos municípios atendem aos requisitos da Lei de Resíduos Sólidos, sancionada em 1993. Para mudar esse quadro a Secretaria está trabalhando através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada Estado/Município, coordenado por Spengler. Uma das ações é o Curso de Gestão Ambiental, que visa capacitar conselheiros municipais do Meio Ambiente, dando subsídios para que eles saibam seus poderes, conheçam a Legislação, e possam definir diretrizes e gestões ambientais para sua cidade. - Muitas vezes, um conselheiro assumia e não sabia o que fazer. Ficava perdido um bom tempo até entender o contexto, explica Spengler. O curso, iniciado em maio, foi oferecido a 126 localidades, das quais 81 participaram, ao custo de R$ 2 milhões de reais. A verba é oriunda do orçamento que o Governo do Estado repassa à Sema. Até o momento, foram contempladas as regiões Sul, Metropolitana, Vale dos Sinos, Taquari, Litoral Norte e Centro. As aulas, que ocorrem nas cidades onde há nucleos do Orçamento Participativo, são ministradas por especialistas, que apresentam casos práticos de questões como a dos resíduos sólidos, para que os conselheiros saibam diagnosticar e apresentar a situação dos seus municípios. O resultado é uma preocupação maior da sociedade com políticas ambientais. Uma mostra disso é o aumento do número de municípios com política de resíduos sólidos, que muitas vezes é feita através de consórcios intermunicipais. Na Região de Constantina, por exemplo, um aterro sanitário e uma usina de reciclagem atenderão a sete municípios, que totalizam 50 mil habitantes. Lagoa Vermelha, com 40 mil habitantes, é outro caso de cooperação. Isso demonstra que para ter uma política de reciclagem e destinação, uma cidade não tem que necessariamente possuir um aterro sanitário, pois pode se utilizar de ações conjuntas. - Alguns municípios que não tem usina comercializam o lixo reciclado com outras cidades, principalmente as indústrias de reciclagem da Região Metropolitana, revela o coordenador do Progama de Gestão Ambiental Compartilhada. Apesar do sucesso, Spengler considera que os resultados não dependem apenas da Sema. - Nós damos capacitação para que os municípios possam elaborar sua gestão de resíduos sólidos, mas esse processo depende fundamentalmente do interesse das administrações das cidades.