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2005-10-28
Os órgãos do governo ligados ao meio ambiente, principalmente o Ibama, não possuem condições mínimas para desempenhar o papel de licenciadores da atividade produtiva, pois faltam a eles recursos humanos, materiais e financeiros. Isso vem gerando resultados desastrosos ao setor florestal, comprometendo a safra florestal e com conseqüente queda no desempenho das indústrias, o que certamente irá se refletir na redução do desempenho da atividade econômica, com aumento das taxas de desemprego e pressão sobre os recursos florestais para outros usos.

A afirmação foi feita ontem em Belém, na abertura do VII Congresso Internacional de Compensado e Madeira Tropical, por Luiz Carlos de Toledo Barros, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), uma das promotoras do evento, ao lado da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e do Sebrae.

A burocracia e a lentidão dos órgãos públicos estiveram na ordem do dia em boa parte dos pronunciamentos feitos. Os participantes do encontro lamentaram que o presidente do Ibama, Marcos Barros, embora estivesse hospedado no hotel Hilton, local do congresso, não tenha comparecido à sua abertura. Pela manhã ele estava na Polícia Federal, dando uma entrevista coletiva sobre a chamada Operação Ouro Verde.

O presidente da Abimci disse que, apesar da importância e do potencial que a atividade florestal possui na Amazônia, seu desenvolvimento está ameaçado por uma série de deficiências estruturais, relacionada principalmente à gestão dos órgãos públicos, ao ordenamento legal e à situação fundiária. Segundo Luiz Carlos Barros, esses problemas prejudicam e impedem o avanço do manejo florestal sustentável e do reflorestamento.

Ele afirmou que o setor madeireiro é o primeiro a querer preservar a floresta e que o crescimento da indústria de produtos de madeira tem sido baseado em grande parte na competitividade florestal do Brasil.

— Já houve um reconhecido salto em eficiência na produção florestal - disse Barros.

De acordo com dados apresentados por Barros, o setor de base florestal teve um PIB de 25 bilhões de dólares no ano passado, o que significou 4,1% do PIB nacional. Só a indústria de madeira processada mecanicamente (IMPM) - ou setor de madeira sólida, que não inclui, por exemplo, celulose e papel - gerou US$ 9 bilhões (1,5% do PIB nacional). Foram gerados 6,5 milhões de empregos no setor, 7,4% da PEA (População Economicamente Ativa) nacional, com a IMPM respondendo por 2,5 milhões (2,9%).

Outro indicador revela que a arrecadação tributária do setor foi de US$ 4,7 bilhões (4,1% do total da arrecadação nacional), contribuindo a IMPM com US$ 2,2 bilhões (1%). O setor de base florestal exportou US$ 6,8 bilhões em 2004 (7% do total nacional), com a IMPM participando com US$ 3,9 bilhões (4%). A participação do setor no superávit do país foi de 17,8%, ficando em 11,3% apenas em relação à IMPM. E a previsão é de que os setor de base florestal realize investimentos de US$ 20 bilhões até 2014, o que significará algo em torno de 20% do total de investimentos anunciados para todo o país no período. Só o setor de madeira sólida prevê investir US$ 6 bilhões.

O presidente da Abimci referiu-se ainda a uma série de ações aplicáveis ao setor florestal, necessárias para manter o nível de crescimento da indústria de madeira, criar e manter empregos, aumentar a participação do segmento na geração de divisas e consolidar a posição brasileira no mercado internacional. Uma delas é a definição de um modelo institucional orientado à produção, pois ele considera limitante o fato do setor florestal estar ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Barros sugeriu a revisão dos dispositivos legais, pois, segundo ele, o Brasil desenvolveu dispositivos legais extremamente complexos, muitas vezes não aplicáveis.

Para Luiz Carlos Barros, a reestruturação dos órgãos ambientais é fundamental para que a atividade florestal possa atuar. Ele sugeriu ainda a expansão da base florestal, o apoio à pequena e média empresa, uma atuação na defesa da indústria nacional, a criação de um sistema de informações confiáveis e um marketing do produto Brasil, oferecendo ao mercado internacional o produto Madeira do Brasil.

— A sustentabilidade econômica é a base para satisfazer os requisitos sociais e ambientais futuros - acrescentou Barros.

O Ibama também foi criticado pelo empresário Sydney Rosa, do Grupo Rosa e ex-prefeito de Paragominas, para quem a atuação do órgão ambiental acaba por incentivar a ilegalidade na atividade madeireira. Ele propôs uma ampla mobilização política do setor para mudar o quadro desfavorável hoje existente e questionou a decisão do governo brasileiro de reconhecer a China como uma economia de mercado, o que vem prejudicando a indústria madeireira brasileira, entre outras. Rosa citou que hoje o Brasil exporta a matéria-prima para a China produzir piso e oferecer ao mercado norte-americano um produto mais barato que o brasileiro.

A questão da infra-estrutura no país foi analisada pelo presidente da Cosipar, a unidade de produção de ferro-gusa de Marabá, Luiz Carlos Monteiro. Ele disse que o Brasil está perdendo competitividade pela carência de infra-estrutura, ressaltando o fato de que a não conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí impede a operação do que considera o projeto de maior impacto na economia do país, a hidrovia Araguaia-Tocantins.

— Se a hidrovia fosse implantada, teríamos um enorme eixo de navegação de Letícia, na Colômbia, até Brasília, no Planalto Central brasileiro - afirmou Monteiro. (Diário do Pará, 27/10)

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