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2005-10-27
Deputados vão decidir medidas a serem tomadas contra as empresas, acusadas de utilizarem soja transgênica nos óleos Soya e Liza, sem informarem isso ao consumidor

Foi aprovada por unanimidade, no dia 19/10, pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o pedido de uma audiência pública para se discutir a denúncia feita pelo Greenpeace contra as empresas Bunge e Cargill. No dia 6 de outubro, a organização entregou dossiê ao governo comprovando o uso de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya (Bunge) e Liza (Cargill). As empresas são as líderes do mercado brasileiro de óleo de soja e não exibem em seus produtos a rotulagem de transgênicos, exigida por lei.

O pedido para a realização da audiência pública foi feito no mesmo dia da denúncia do Greenpeace pelo deputado João Alfredo (PSOL-CE), que recebeu o dossiê e o encaminhou para a presidência da Comissão de Meio Ambiente, propondo também a participação na audiência dos Ministérios da Agricultura, Saúde e Justiça, e do Greenpeace e IDEC.

Os nove deputados presentes na reunião da Comissão de Meio Ambiente foram favoráveis à realização da audiência, que será feita em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, uma vez que a produção e a comercialização de transgênicos sem a devida rotulagem também ferem o direito do consumidor. Participarão também da audiência os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias (ABIA) e das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

A audiência pública tem como finalidade esclarecer aos deputados os aspectos mais relevantes sobre determinado assunto e, ainda, auxiliá-los na tomada de decisão, permitindo que eles exijam do poder público medidas pertinentes para solução de determinado problema, na maioria das vezes polêmico. (Greenpeace Brasil, 26/10)

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