As usinas Passo São João e São José, no rio Ijuí, na região das Missões, estão entre as cinco usinas ambientalmente aptas a participar do processo com as LPs já emitidas

O edital do leilão de energia nova, aprovado ontem (26/10), pela Agência Nacional de Energia Elétrica, terá um total de 13 novas usinas hidrelétricas previstas para concessão, duas delas no Rio Grande do Sul. Os empreendimentos somam capacidade instalada de 2.070,7 MW, e garantia física total de geração de 1.234,2 MW médios. As usinas Passo São João e São José, no rio Ijuí, na região das Missões, estão entre as cinco usinas ambientalmente aptas a participar do processo com as LPs já emitidas. As outras são Baguari (MG), Simplício (RJ/MG) e Foz do Rio Claro (GO).

Apesar de integrar o principal documento do leilão do dia 16 de dezembro, a maior parte dos projetos ainda não está garantida na disputa por não possuir a licença ambiental prévia. A obtenção da norma tornou-se obrigatória no país desde o ano passado para os projetos que serão colocados em licitação pública. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, oito das treze hidrelétricas que estarão no edital ainda estão na dependência da LP: Barra do Pomba (RJ), Cambuci (RJ), Dardanelos (MT), Mauá (PR), Salto Grande (PR), Retiro Baixo (MG), Ipueiras (TO) e Paulistas (MG/GO). A potência total das oito usinas é de 1.429,9 MW, ou 69% do total estimado pelo governo em novos projetos para ir ao leilão de dezembro. À exceção de Ipueiras e Paulistas, que estão em análise no Ibama, os projetos têm licenciamento correndo nos órgãos ambientais dos respectivos estados.

O que propiciou que os oito projetos sem LP estivessem presentes no edital do negócio foi uma mudança, aprovada na semana passada, pelo Ministério de Minas e Energia, que criou o instrumento da habilitação técnica condicionada. Através dela, a EPE pôde autorizar a inclusão prévia de usinas sem a documentação exigida em lei. A condição, neste caso, é que o governo consiga obter até dez dias antes da data de realização do leilão - ou seja, dia 6 de dezembro - a licença ambiental prévia. Caso os órgãos não liberem as LPs até esta data, os projetos, mesmo que inicialmente previstos no edital, serão automaticamente excluídos da disputa.

Segundo Tolmasquim, a intenção agora é confirmar a presença de todas as 13 usinas que estarão previstas no edital. — Só colocamos no edital o que temos perspectivas reais de conseguir. Acho que estamos num bom caminho, até o início de dezembro estaremos com um número suficiente de projetos confirmados-, avalia o presidente da EPE, sem citar quais das oito podem não conseguir a LP a tempo. Inicialmente, a idéia do governo era colocar um total de 17 usinas no leilão, mas quatro projetos foram aos poucos descartados pelo MME: Baixo Iguaçu (PR/340 MW), Telêmaco Borba (PR/120 MW), Mirador (GO/106 MW) e Itaguaçu (GO/130 MW).

Além de destravar as novas hidrelétricas, ainda sem concessão, a EPE está fazendo a triagem dos pedidos de habilitação técnica das usinas hidrelétricas e termelétricas botox (com concessão e outorga já concedidas) que negociarão contratos de energia no leilão. Um total de 258 empreendimentos solicitou habilitação, com capacidade instalada de 63.378 MW.

Veja abaixo a relação das 13 usinas hidrelétricas que estarão no edital do leilão de energia nova:
Com licença ambiental prévia:
- BAGUARI
Local: Minas Gerais
Potência instalada: 140 MW
Garantia física: 80,2 MW médios
Órgão licenciador: Feam (MG)

- PASSO SÃO JOÃO
Local: Rio Grande do Sul
Potência instalada: 77,1 MW
Garantia física: 39 MW médios
Órgão licenciador: Fepam (RS)

- SÃO JOSÉ
Local: Rio Grande do Sul
Potência instalada: 51 MW
Garantia física: 30,4 MW médios
Órgão licenciador: Fepam (RS)

- SIMPLÍCIO
Local: Rio de Janeiro/Minas Gerais
Potência instalada: 305,7 MW
Garantia física: 191,3 MW médios
Órgão licenciador: Ibama - MMA

- FOZ DO RIO CLARO
Local: Goiás
Potência instalada: 67 MW
Garantia física: 41 MW médios
Órgão licenciador: Agência Ambiental de GO

Sem licença ambiental prévia:

- BARRA DO POMBA
Local: Rio de Janeiro
Potência instalada: 80 MW
Órgão licenciador: Feema (RJ)

- CAMBUCI
Local: Rio de Janeiro
Potência instalada: 50 MW
Garantia física: 36 MW médios
Órgão licenciador: Feema (RJ)

- IPUEIRAS
Local: Tocantins
Potência instalada: 480 MW
Garantia física: 293,9 MW médios
Órgão licenciador: Ibama - MMA

- PAULISTAS
Local: Minas Gerais/Goiás
Potência instalada: 53,6 MW
Garantia física: 48,8 MW médios
Órgão licenciador: Ibama - MMA

- DARDANELOS
Local: Mato Grosso
Potência instalada: 261 MW
Garantia física: 143,5 MW médios
Órgão licenciador: Secretaria de Meio Ambiente do MT

- RETIRO BAIXO
Local: Retiro Baixo
Potência instalada: 82 MW
Garantia física: 38,5 MW médios
Órgão licenciador: Feam (MG)

- MAUÁ
Local: Paraná
Potência instalada: 369,9 MW
Garantia física: 209 MW médios
Órgão licenciador: IAP (PR)

- SALTO GRANDE
Local: Paraná
Potência instalada: 53,4 MW
Garantia física: 29,2 MW médios
Órgão licenciador: IAP (PR)
. (Com informações da Secretaria de Minas e Energia)