Índios acampados às margens de rodovia em Lajeado ganharão novas moradias em local mais seguro
2005-10-27
Cinco famílias de índios Kaingang, totalizando mais de 40 pessoas, que estão acampadas às margens da RS 130, no município de Lajeado, há pelo menos três anos, terão, em pouco tempo, um local seguro para morar.. O acordo que beneficiará as famílias foi assinado no início deste mês pelo Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal de Lajeado, FUNAI e Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI).
Pelo acordo, a prefeitura concederá escritura de direito real de uso à comunidade indígena sobre uma área de 500 metros quadrados, no Bairro Jardim do Cedro, próximo à RS 454, em Lajeado. Além disso, realizará os serviços de terraplanagem do local. Já o CEPI, encaminhará a inserção da comunidade indígena em programas estaduais para fornecer a infra-estrutura social básica, como água, luz e moradia, além de apoio ao artesanato.
O procurador da República em Lajeado, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, explica que o novo local onde os índios serão acomodados é seguro.
— Tanto os representantes dos kaingang, como do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, estiveram olhando o local e aprovaram-, garante o procurador da República. Ele acredita que em seis meses, prazo necessário para os trâmites legais, tudo poderá estar solucionado.
Nilo Marcelo de Almeida Camargo enfatiza que o acordo resultará em melhoria das condições de vida da comunidade, especialmente das crianças e adolescentes que não mais ficarão expostos aos riscos da rodovia, bem como em melhoramento no que se refere à habitação, saúde e saneamento-.(Procuradoria da República do RS, 26/10)