Discutir e ampliar as estratégias institucionais para a proteção do meio ambiente. Este é o tema central do Encontro Estadual do Ministério Público, que reúne Promotores e Procuradores de Justiça, além de especialistas na área ambiental de todo o país. O evento, que teve início ontem (26/10) e vai até sexta-feira (28/10), acontece na cidade de Gramado, na serra gaúcha. Aproximadamente 200 integrantes do Ministério Público gaúcho participam das atividades.

Durante a tarde de ontem (26/10), antecedendo a abertura oficial do Encontro, ocorreu uma reunião com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente de 17 estados brasileiros. A reunião foi conduzida pela Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde , Silvia Cappelli. Na oportunidade, foram apresentadas propostas visando um trabalho integrado entre as Promotorias, além das experiências que deram certo em alguns estados e que podem ser usadas de modelo para novos projetos.

Promotor de Justiça de Tocantins, José Maria da Silva Júnior, expôs a necessidade de todos os Ministérios Públicos terem suas assessorias técnicas. Apresentou um estudo no qual a perícia é o principal instrumento de prova utilizadas nas ações cíveis e criminais. A utilização do site da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente para a discussão de temas comuns para todas as promotorias foi um dos avanços desta reunião. A partir de agora, todas as propostas passarão a ser analisadas coletivamente através do site da ABRAMPA.

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Da Bahia, o Promotor de Justiça, Carlos Marthel Guanais Gomes, destacou como exemplo de trabalho integrado o realizado entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal dos estados da Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Distrito Federal e Goiás. O resultado foi a criação, em 2001, da coordenadoria interestadual das Promotorias de Defesa da bacia do Rio São Francisco.

Na recente discussão sobre transposição da bacia, disse ele, ficou clara a união entre os estados. Ao mesmo tempo que Minas Gerais entrava com ações, Bahia, Sergipe e outros também agiam da mesma forma.

Para Guanais, o Ministério Público, por ser uma instituição apolítica, não discute o mérito da transposição, mas sim a forma como ela está sendo conduzida . Explica que a discussão está centrada unicamente nas ilegalidades cometidas pelo governo federal no processo de implementação do projeto. – Os relatórios do estudo de impacto ambiental são absolutamente insuficientes, fracos e com lacunas gigantescas. Como que não se faz uma análise sobre a caatinga se o todo o canal vai passar pelo meio dela? O próprio relatório mostra que não existem estudos suficientes para comprovar qual vai ser o impacto da obra na caatinga. Não poderiam ter subsidiado uma licença prévia ou de construção nestas condições-, diz ele. Conclui afirmando que o que os Ministérios Públicos estão discutindo, é a nulidade deste projeto .

Do Encontro Estadual do Ministério Público que termina na sexta-feira (28/10), sairão propostas para harmonizar a atuação das promotorias. Elas começam a ser discutidas em oficinas a partir de hoje (27/10). (MP, 26/10)