O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, recebeu ontem (26/10), em seu gabinete, o prefeito de Garruchos, Paulo Rodrigues Portela. Garruchos é um município de quatro mil habitantes, situado na Fronteira Oeste.

Sparta inteirou-se dos aspectos socioambientais e econômicos do município e motivou o prefeito a elaborar projeto para a busca de recursos a serem investidos em saneamento básico. O secretário do Meio Ambiente informou a Portela que, por meio do Ministério das Cidades, o Caixa-RS está disponibilizando 2,7 bilhões de reais para projetos de saneamento e destinação de resíduos sólidos, com carência de 12 meses e pagamento em 20 anos. Sparta acrescentou que, no ano passado, apenas 10% dos recursos disponíveis foram utilizados pelos municípios por falta de conhecimento desta possibilidade. – Saneamento é fundamental-, afirma Sparta.

O secretário ainda perguntou sobre o interesse de Garruchos na municipalização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. O prefeito Portela afirmou que o município está providenciando a formação do Conselho e do Fundo Municipais de Meio Ambiente, que são requisitos imprescindíveis para abrir o processo de habilitação ao licenciamento. Conforme Sparta, em um ano, os municípios habilitados emitiram em torno de 15 mil licenças. – Isso diminui o tempo de espera do empreendedor, já que na Fepam entram os processos de todos as demais cidades do Estado, e as taxas ficam nos cofres municipais-, pontua Sparta.

Além da audiência com o secretário Sparta, o prefeito encaminhou processos para outorga de uso da água no Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria. (Sema, 26/10)