O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou ontem em Recife que, se não houver impedimentos legais, as obras de transposição das águas do rio São Francisco serão iniciadas imediatamente.

Ciro disse também que duvida que o atual projeto seja modificado em razão dos novos debates sobre o tema, marcados após a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, contra a realização das obras.

— Se nesses debates aparecer qualquer coisa que tenha mérito, será incorporada a mudança -o que eu duvido, porque já estamos debatendo isso há três anos - declarou o ministro.

O início das obras de transposição do rio depende da concessão da licença de implantação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No momento, o órgão está impedido de concedê-la devido a uma liminar da Justiça Federal da Bahia. Além disso, a confirmação de que a transposição não será suspensa contradiz, segundo a versão de Cappio, o acordo firmado no dia 6 entre ele e o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais), para pôr fim ao jejum do religioso.

De acordo com o bispo, o governo se comprometeu em adiar o início das obras até que houvesse consenso sobre a viabilidade do projeto. Cappio afirmou que retomaria o protesto, caso o acordo fosse descumprido. Pela versão de Wagner, o acordo não incluía o adiamento das obras.

Cappio permaneceu em jejum por dez dias, em Cabrobó, sertão de Pernambuco. Procurado ontem, ele não foi encontrado. Ciro também colocou em xeque o cumprimento de outro ponto negociado entre o bispo e o governo: a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o investimento, nos próximos 20 anos, de R$ 300 milhões por ano na revitalização e saneamento do rio.

— Não apoiarei a PEC, se não for num ambiente de grande acordo - declarou o ministro. — Ninguém faz uma vinculação de receita nessa proporção num país que tem tanta dificuldade, tantas prioridades, interesses regionais poderosos, sem que haja uma força muito grande.

Ciro negou que a transposição - rebatizada pelo governo de integração - tenha como objetivo beneficiar os grandes empreendedores, como sugeriu Cappio.

— Alguém mostrou para ele uma versão falsa do projeto. Sua reverendíssima não leu o projeto correto, que diz que a água é exclusivamente para o consumo humano – afirmou.

Segundo o ministro, a captação será aumentada até o limite de 63 mil litros de água por segundo apenas quando a barragem de Sobradinho verter com as cheias do rio São Francisco. O projeto atual prevê a retirada de 26 mil litros por segundo -o equivalente a 1,4% da vazão mínima do rio na sua foz- para abastecer 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O bispo de Barra defende a priorização da revitalização do rio e a utilização dos R$ 4,5 bilhões que seriam gastos na transposição em pequenas obras de convivência com a seca em todo o semi-árido.

Ciro esteve em Recife para participar de um seminário sobre administração de obras públicas. Antes do evento, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se candidatar à reeleição e polarizar a disputa com alguém do PSDB, apoiado pelo PFL.

Ciro atacou a gestão FHC e disse não temer que o embate se concentre no campo da ética.

— Me parece que será um debate quente, lamentavelmente imposto pelo provincianismo e baixo nível da política de São Paulo. (Folha de S.Paulo, 25/10)

Revitalização só após acordo para transposição, diz Ciro
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse ontem que, se depender dele, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a liberação de R$ 300 milhões anuais para a revitalização do Rio São Francisco por um prazo de 20 anos, somente será possível caso haja um acordo que permita a realização das obras de transposição do Rio São Francisco sem maiores problemas.

— Não há razão para que se aprove uma vinculação desse volume para a revitalização do rio, se não houver um grande entendimento para resolver o problema da água no Nordeste. A PEC foi orientação do presidente Lula, mas se depender de mim isso só será aprovado no ambiente de um grande acordo - disse. Ciro afirmou, ainda, que as obras da transposição serão iniciadas imediatamente após os questionamentos judiciais estarem resolvidos. Segundo ele, 18 liminares nesse sentido já foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro disse que o governo Fernando Henrique Cardoso destinava apenas R$ 2 milhões anuais para a revitalização do São Francisco. Até o momento o governo Lula já teria aplicado R$ 120 milhões com esse objetivo.

Ciro também falou sobre a seca no Estado do Amazonas. Segundo ele, a tendência para os próximos dois meses é que a situação seja normalizada. Mesmo com a perspectiva otimista, Ciro alertou para a possibilidade de a situação piorar ainda mais na região de fronteira com o Pará.

— A perspectiva de solução está entre 45 e 60 dias - afirmou. (Valor Online, 25/10)