Comissão quer proibir propagandas sonoras em Santa Maria
2005-10-26
Após impor regras rígidas para disciplinar o funcionamento de bares e boates em Santa
Maria, a prefeitura tem agora uma proposta para fazer da cidade uma espécie de
mosteiro, de corredor de hospital - pelo menos no quesito silêncio.
Uma comissão criada com o objetivo de proteger a paisagem de Santa Maria
colocou o dedo em um problema aparentemente impossível de resolver: o uso de
propaganda sonora na cidade.
Há 25 dias, a comissão presidida pelo secretário de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim,
entregou ao prefeito Valdeci Oliveira a proposta de proibir todo e qualquer tipo de
propaganda feita por meio amplificadores de som, no Centro e nos bairros.
- Som com finalidade comercial não traz retorno para o município e é irregular. Além
de tudo, tira a privacidade das pessoas-, diz o secretário.
Ao generalizar tudo como irregular, a comissão comprou uma briga que está causando
mais barulho. A lei hoje em vigor permite, por exemplo, carros de telemensagem ao
vivo trabalhem, desde que estejam cadastrados na prefeitura e paguem as taxas em dia.
Mas, pela proposta da comissão, eles e todos os outros estariam proibidos de
trabalhar.
No alvo da proibição também estão carros de som - desde os que passam na frente da
sua casa anunciando promoções do mercado até o do caminhão do gás e sua tão conhecida
musiquinha.
Segundo a assessoria do prefeito, hoje apenas cinco caminhões estão autorizados pela
prefeitura a atuar. Mas a proposta proibiria até estes cinco.
Propaganda em frente de lojas também seria proibida
Não é só o som de caminhões que pode ser silenciado. Propagandas feitas por carros
com caixa de som em cima bicicletas, motos, carrinhos de mão e até mesmo os anúncios
feitos ao vivo em frente a lojas e farmácias serão impedidos, se a proposta for
adotada.
- Esses serviços invadem o direito do cidadão de querer ouvir ou não-, diz Ceccim.
Nas ruas, é fácil achar quem reclame do barulho em excesso.
- A gente não consegue nem conversar-, diz o aposentado Sérgio Baldivea, 71 anos, que
costuma se encontrar com os amigos no Calçadão.
O comerciário Marcos Ribeiro, 32 anos, também reclama do barulho, mas acha a proposta
radical demais.
- Tem de ter o meio termo. A propaganda é a alma do negócio, não dá para proibir tudo.
O que tem de haver é fiscalização-, diz o comerciário. (Diário de Santa Maria, 25/10)