Acusado de derrubar 2 milhões de árvores na Terra do Meio, sudoeste do Pará, o fazendeiro José Dias Pereira foi solto por decisão unânime dos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Eles entenderam que a Justiça Federal é incompetente para processar e julgar o fazendeiro e decidiram que o caso deve passar para a Justiça Estadual. Dias Pereira ficou 52 dias na penitenciária de Cucurunã, em Santarém, por ordem do juiz federal substituto Fabiano Verli.

Com o desaforamento do processo, a ação penal contra o fazendeiro terá de ser distribuída para a Vara Agrária de Altamira. O processo terá de ser inteiramente refeito.

Dias Pereira estava sendo processado por crimes contra o ambiente. O Ibama aplicou multa de R$ 10 milhões. Em 2004, Pereira já havia sido multado em R$ 3 milhões por derrubar 2.053 hectares de mata nativa. (ZH, 25/10)