No próximo dia 27 de outubro, as 14 h, no auditório da Caixa Econômica Federal, a METROPLAN, a CAIXA, a ABES/RS, a SOPS, a CORSAN, a FEPAM e a FAMURS estarão promovendo o evento Saneamento Ambiental em Discussão, com o objetivo de oportunizar a sociedade gaúcha conhecer os novos instrumentos de gestão pública do saneamento.

A situação do Estado do Rio Grande do Sul, em termos dos serviços de saneamento, comparativamente a outros estados do país é considerada privilegiada. Esta constatação, no entanto, não significa que muito precisa ser feito, na medida em que cerca de 90% dos municípios do Estado carecem de sistemas de esgotamento sanitário, 10% de abastecimento de água, além de expressivo percentual de municípios que carecem de serviços adequados de drenagem urbana e de sistemas de resíduos sólidos, sendo uma das causas os modelos de gestão adotados.

Desde 19 de dezembro de 2003, o Rio Grande do Sul conta com a Lei 12.037 que trata Política Estadual de Saneamento, que dá todo um suporte legal para que efetivamente o Estado avance na qualidade de vida da população e na preservação ambiental, através do alcance de melhores indicadores de saneamento em todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Entre as ações já desencadeadas, considera-se fundamental conhecer e discutir os novos instrumentos de gestão pública do saneamento, como os Consórcios Públicos de que trata a Lei Federal 11.107 de 06 de abril de 2005 e as Parcerias Público-Privadas, cujas normas estão estabelecidas na Lei Federal 11.079 de 30 de dezembro de 2004.

O Painel Parcerias Público Privadas e Consórcios Públicos é uma oportunidade de ampliar a discussão, preparando para um grande seminário Novos Instrumentos de Gestão Pública do Saneamento a ser realizado em 22 de março de 2206.

No dia 27 contaremos com a palestra do especialista no assunto Yves Besse da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas, no painel: Parcerias Público Privadas e Consórcios Públicos, um avanço para o setor de Saneamento Ambiental? que contará também com a participação dos debatedores , representantes da ABES/RS, Caixa Econômica Federal, FAMURS e CORSAN.(Com informações da ABES/RS)