Ibama diz ter avaliado, dentro do possível, impactos socioculturais de projeto no São Francisco
2005-10-24
Parte da crítica feita pelo Ministério Público Federal aos trabalhos de previsão de impacto a ser causado com as obras de integração do São Francisco envolve a cobrança de uma análise sociocultural, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alega ter sido elaborada de forma satisfatória, dentro dos atuais limites dos recursos técnicos disponíveis.
— No estágio atual de conhecimento científico não existe a possibilidade de termos uma avaliação completa dos impactos causados por qualquer empreendimento-, diz o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior. — Não podemos tratar os impactos sociais na implantação de uma obra, seja ela qual for, porque eles se dão em um determinado espaço geográfico, não podemos considerar que populações que estejam a mais de 100 km sejam impactadas pelo empreendimento, mesmo sendo na mesma bacia geográfica-.
Para relatório produzido pela 6a Câmara do Ministério Público Federal, especializada nos direitos de comunidades tradicionais, o estudo do Ibama não analisou as formas próprias de inter-relacionamento dos diferentes grupos com seus respectivos ambientes geográficos. O desconhecimento destas relações levou a delimitações das áreas de influência que separam populações que integram um mesmo universo sociocultural.
O diretor do Ibama defende o estudo, considerando as limitações que atribui aos recursos técnico-científicos. — Achamos que os impactos sociais foram bem avaliados pelo estudo. As comunidades foram identificadas, e a equipe fez vistoria em campo durante quinze dias visitando os dois eixos do projeto-. Ele questiona a interferência do MPF no debate: —Não concordamos com essa avaliação do Ministério Público de que os estudos estariam falhos para a viabilidade do empreendimento. O órgão técnico federal para avaliar a questão de impacto ambiental é o Ibama, não o Ministério Público.
O Estudo de Impacto Ambiental considera que os impactos negativos do projeto de Integração do São Francisco sobre essas populações seriam isolados. —Os eventuais efeitos negativos do projeto sobre essas comunidades seriam no máximo pontuais, tais como aqueles incidentes sobre as comunidades rurais em geral. O estudo também prevê a possível necessidade de um tratamento a ser dispensado a esses grupos sociais enquanto possíveis segmentos integrados ao processo de gestão do empreendimento.
Luiz Felippe afirma que os impactos que essas comunidades poderão sofrer estão relacionados à mudança do padrão de vida tradicional. Há possibilidades de impacto na convivência de comunidades que são trazidas para trabalhar na obra (possível aumento de índices de violência e desestruturação familiar), no atendimento à saúde e educação (como poluição atmosférica ou do solo) e deslocamento e recolocação em outra área. O diretor ressalta que a poluição e o deslocamento não são o caso da obra de transposição do São Francisco.
O diretor do Ibama adianta que haverá uma fiscalização cotidiana onde a transposição irá ocorrer. Iremos todo mês na obra para verificar o andamento, tentar identificar impactos não previstos e propor medidas. (Agência Brasil, 20/10)