Ao participar na manhã de sexta-feira (21/10) do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel no Rio Grande do Sul, no município de Cruz Alta, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou que o Estado está respondendo de modo afirmativo ao desafio feito há dois anos pelo Governo Federal. – O Rio Grande do Sul está dando mostras de sua capacidade de se integrar na cadeia produtiva do biodiesel-, disse. Para o ministro, a presença de um grande público formado por produtores rurais, lideranças sindicais e comunidade universitária demonstra a confiança dos agricultores no programa.

Segundo Rossetto, o Brasil tem a necessidade anual de 40 bilhões de litros de diesel. Diante deste quadro, a adição de 2% de biodiesel a partir de 2006 representa um mercado de 800 milhões de litros por ano. – Isto vai exigir um aumento na produção de oleaginosas e de investimentos industriais-, considerou. Para o ministro, apesar do Brasil ser quase auto-suficiente ainda importa diesel. Com a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel esta necessidade irá diminuir, promovendo um aumento da autonomia energética e a ampliação da renda na agricultura familiar. – Uma renda que fica no País-, enfatizou o ministro.

No caso do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto acredita que o Estado tem condições de atender não só a demanda interna mas também da região Sul. O ministro salientou ainda que, ao contrário do programa Pró-Álcool de antigamente, o biodiesel não incentiva a monocultura, assim como não compete com a produção de alimentos. – A geração de renda e a superação da pobreza é o grande objetivo do programa.- Rossetto estima que até 2007 cerca de 250 mil agricultores familiares estarão envolvidos na cadeia produtiva do biodiesel.

A criação do Selo Social, que permitirá a dedução da contribuição social PIS e Cofins para indústrias que comprem a matéria-prima de agricultores familiares é, conforme Rossetto, a última etapa da implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel no Brasil. No Rio Grande do Sul, para que a empresa tenha direito a desconto sobre contribuição social, 30% de sua produção deve ser adquirida da agricultura familiar. O desconto pode chegar ao patamar máximo de 68%. – Todas as medidas têm a intenção de criar um ambiente de produção e investimento-, ressaltou. O ministro anunciou que em breve o governo irá começar a emitir certificados provisórios para empresas que já estão instaladas.

Cinco projetos em andamento no RS Ainda pela manhã, Miguel Rossetto acompanhou o anúncio de um empreendimento de uma usina de biodiesel no município de Passo Fundo. A BSBIO pretende iniciar sua produção em novembro de 2006, com a perspectiva de produzir 100 mil toneladas de biodiesel por ano, gerando 110 empregos diretos. Inicialmente, a empresa pretende aproveitar o excedente da produção já existente de óleo de soja para desenvolver o biodiesel.

Além da BSBIO, outros quatro empreendimentos estão em andamento no Estado. É o caso da Cooperativa Agrícola Água Santa Ltda (Coasa), do município de Água Santa, formada por 340 agricultores familiares. A Coasa tem como meta a implantação de um projeto agroindustrial para a produção de 45 toneladas/dia, ou 13.500 toneladas/ano de biodiesel de soja, canola e girassol.

Outro exemplo é a experiência da Cooperativa Central Agroindustrial Noroeste Ltda (Coceagro), que resulta da união de três cooperativas da região: a Cotrimaio, de Três de Maio; a Coopermil, de Santa Rosa; e a Comtul, de Tucunduva. Localizadas na região Noroeste do estado, as cooperativas possuem uma abrangência de aproximadamente 40 municípios, com um total de 18.792 associados, em sua maioria pequenos agricultores. A meta inicial de produção é de 90 toneladas/dia.

Os outros dois projetos são da Coperbio, de Palmeira das Missões, com 29 mil famílias associadas de 21 municípios, e da Coperal, de Candiota, com 21 mil famílias associadas. Ambos os projetos estão ligados ao movimento social Via Campesina e pretendem produzir juntas 400 toneladas/dia. (Página Rural, 21/10)