As 150 toneladas de lixo produzidas diariamente na cidade têm futuro indefinido. Aproxima-se do fim a validade da licença provisória concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a utilização do atual aterro controlado, e a prefeitura enfrenta dificuldades na definição do novo destino dos resíduos.

Em 31 de dezembro, após mais de duas décadas de uso provisório, a área que hoje recebe o lixo gerado pelos pelotenses vai fechar. Como a permissão não será renovada, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) corre contra o tempo para buscar uma solução.

A autarquia municipal precisa encontrar um local definitivo, mas como o processo de implantação do aterro pode levar até três anos, também é necessário que o Sanep consiga uma área de transição para o recebimento dos resíduos até a inauguração do novo.

Três alternativas provisórias são cogitadas: depositar os dejetos em Minas do Leão, o que aumentaria o custo com o destino do lixo em pelo menos R$ 400 mil mensais, ou se associar a Rio Grande na utilização do futuro aterro do município litorâneo, mas depende da vontade política da Câmara de Vereadores rio-grandina. A terceira hipótese, mais provável, é procurar garantir na Justiça, por meio de uma liminar, a prorrogação do uso do aterro atual.

O que diz Álvaro Meneguzzi, engenheiro químico da Divisão de Saneamento Ambiental (Disa) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental O município tem um termo de compromisso ambiental, um instrumento provisório de licenciamento, para a utilização da área atual. Mas a própria prefeitura, há cerca de um ano e meio, estipulou dezembro deste ano como a data final de depósito de lixo no aterro, que já está totalmente saturado. A área é inviável, fica na zona urbana, e o tratamento dos resíduos é ineficaz.

Existe também a garimpagem sem controle feita pelos catadores, pois o cercamento é precário. Não tem como o uso do aterro ser prorrogado, mas vai depender do juiz que receber o pedido do Sanep decidir, caso a prefeitura entre na Justiça para estender o prazo.

Sobre o local estudado pelo IPH, até agora não recebemos nenhum encaminhamento do processo. Sendo assim, a denúncia remetida pelos moradores fala de algo que desconhecemos. Mas quando o processo de estudo for aberto na Fepam, a manifestação dos produtores rurais vai ser muito importante na questão do impacto ambiental.

Produtores temem prejuízos Contratado pelo Sanep para elaborar um estudo, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul indica uma área de 78 hectares, localizada no Passo do Pilão, distrito de Monte Bonito. A escolha para a instalação do aterro deixa indignados os moradores do local.

- Por aqui passam duas nascentes do Arroio Pilão, e convivem na área gatos-do-mato, marrecos, ratões-do-banhado, maçaricos, graxains, urubus e até mesmo um jacaré-, argumenta o produtor rural Luís Alberto Soares Quevedo, 44 anos.

Tanto para consumo humano como para os animais, a propriedade de Quevedo é abastecida pela água cristalina das nascentes.

- O que será da natureza daqui com o depósito do lixo?-, pergunta a bióloga Rosane, 40 anos, mulher de Quevedo, que encaminhou à Fepam documento defendendo a impossibilidade de um aterro no local. (ZH, 21/10)