Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) adiou para dezembro de 2008 o prazo para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) aprovadas pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) entrarem em operação comercial. Agora, todos os projetos contratados pelo Governo Federal desde o início do ano, que utilizam como fontes de energia a Biomassa, PCHs e Eólica e juntos totalizam 3.300 MW, devem passar para a segunda etapa do Proinfa, de acordo com o previsto pelo MME.

Depois de resolvido o problema do tempo hábil para construir as usinas, que nos últimos meses quase estagnou o andamento do Programa, retardando também o processo de financiamento bancário dos empreendimentos, os empresários e investidores do País aguardam a concretização desta segunda fase. Segundo o presidente da empresa Koblitz, Luiz Otávio Koblitz, — é hora de começar a cumprir o que a lei 10.438, de 2002 preconiza, ou seja, a realização das contratações atendendo, no mínimo, 15% do incremento anual de carga energética.

Isso significa que as concessionárias, nas suas novas necessidades, estarão obrigadas a comprar esse percentual de energia proveniente das fontes eólica, PCH e biomassa. O objetivo do Proinfa é que em 20 anos a geração alternativa represente 10% do consumo energético total do Brasil. De acordo com o empresário, há oferta suficiente no mercado. — A previsão é de que este índice de 10% cresça espontaneamente com o tempo, à medida que houver uma maior aceitação da Geração Distribuída (GD), que utiliza as fontes alternativas de energia, por parte dos empresários e do Governo-, explica.

Hoje, a GD tem uma potência instalada de 7 mil MW no País, representando 8,5% da potência energética nacional, que é de 82 mil MW.

Racionamento
Presidindo a Koblitz, uma das mais importantes fornecedoras de sistemas integrados de energia do Brasil, o engenheiro Luiz Otávio Koblitz vê com bons olhos o adiamento do prazo para o início de operação das PCHs contratadas pelo Proinfa. — A prorrogação não trouxe nenhum prejuízo ao sistema elétrico ou tarifário e o volume de energia produzido através do Proinfa nos próximos anos ajudará a corrigir o déficit energético, a tempo de não termos outro racionamento-, diz.

Para o empresário, os anos de 2006 e 2007 ainda apresentarão sobra de energia. Porém, sobretudo a região Nordeste deverá enfrentar um aumento do risco de um novo racionamento em 2008 e 2009 - período que coincidirá com a execução dos projetos do Proinfa. — O Programa deve ajudar esta fase obscura da possibilidade de faltar energia novamente, em especial no território nordestino-, revela. (Intermeio Comunicação Estratégica, 18/10/2005)