Nove cidades têm prazo para tirar quiosques no Litoral Norte
2005-10-21
O prazo para retirada de quiosques fixos da beira do mar se encerrará em 15 de
dezembro, conforme termos de ajustamento de conduta assinados por nove municípios do
Litoral Norte (Arroio do Sal, Terra de Areia, Capão da Canoa, Xangri-Lá, Osório,
Imbé, Tramandaí, Cidreira e Balneário Pinhal). Segundo o chefe do Serviço da Região
do Litoral na Fepam, Manoel de Miranda Marcos, os comerciantes só poderão usar
estruturas móveis de, no máximo, 16 metros quadrados de área, com padrão estabelecido
pelas prefeituras e que ficarão na orla somente durante a temporada. O Plano de Uso
de Faixa de Praia foi tema, nesta semana, do Fórum Fepam Debate.
Trata-se de planejamento elaborado pelos municípios litorâneos para ordenação e
controle da instalação de estruturas e equipamentos de caráter temporário, como
quiosques e palcos para shows. Deve ser apresentado à Fepam até o início de novembro,
para assegurar a aprovação até o começo da temporada. (CP, ZH, 21/10)
Projeto ambiental forma 70 fiscais mirins entre alunos em Farroupilha
Ocorreu ontem (20/10) na cidade a formatura dos fiscais mirins. Receberam certificado
de participação, credencial e a camiseta do projeto 70 alunos das escolas locais com
idade entre 11 e 14 anos. A iniciativa é da Secretaria Municipal da Saúde e do Meio
Ambiente. Representantes de órgãos ambientalistas prestaram orientações gerais aos
estudantes sobre temas como atribuições das entidades fiscalizadoras, ecologia e
licença ambiental. (CP, 21/10)