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2005-10-21
Até o início da próxima semana, o governo federal anunciará sua decisão sobre o plantio de soja transgênica no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A informação foi prestada ao deputado federal Francisco Turra (PP/RS), na manhã de ontem (20/10), em audiência que manteve com o chefe da casa Civil do Palácio do Planalto, Giles Carriconde Azevedo. Às vésperas de darem início aos preparativos da lavoura, os agricultores ainda não têm o suporte legal para plantar soja transgênica em área de 10 quilômetros da Floresta Nacional de Passo Fundo.

No encontro, Azevedo relatou que técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama do Rio Grande do Sul e de Brasília reuniram-se ontem para tratar da questão. A solução encontrada está sendo analisada agora junto à Advogacia-Geral da União. – O chefe de gabinete da ministra Dilmar Rousseff informou que amanhã ou no máximo até o início da próxima semana será feito o anúncio oficial-, observou Turra. A percepção do deputado é que o resultado apontará um bom entendimento entre o governo federal e o pleito que tanto angustia mais de mil produtores dos municípios atingidos.

Turra lembrou que a decisão também estará contemplada na nova Lei da Biossegurança, aprovada em março deste ano e que será regulamentada nos próximos dias. A legislação estabelece, entre outras atribuições, que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é o órgão máximo para tratar da pesquisa, cultivo, armazenamento, venda, consumo, importação e exportação de produtos transgênicos ou que contenham, em sua composição, ingrediente obtidos a partir de transgênicos. (Página Rural, 20/10)

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