Especialistas do Instituto Superior de Agronomia defendem a criação de uma nova organização para a gestão da prevenção contra os incêndios florestais e com competências verticais em todas as áreas de defesa da floresta. A informação consta de estudo divulgado otem (19/10).

–A prioridade é a operacionalização da prevenção, sendo que os atuais agentes do sistema não estão vocacionados especificamente para essa missão, pelo que se impõe criar a estrutura organizacional já prevista na Lei de Bases da Política Florestal (1996)–, realça a Proposta Técnica de Base ao Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2006-2010.

–A organização a criar liderará a defesa dos espaços florestais, trabalhando com as atuais organizações do sistema e gerindo os meios e recursos em função da avaliação do risco de incêndio e do valor da floresta: a solução não passa por mais meios, mas por uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos e meios existentes–, acrescenta o documento.

A nova organização proposta teria competências verticais em todas as áreas de defesa da floresta contra incêndios: silvicultura, gestão dos postos de vigia, primeira intervenção e combate a incêndios florestais, incluindo brigadas heli-transportadas, e gestão do rescaldo e recuperação dos espaços florestais.

A atuação da nova organização estaria assentada –nos princípios da profissionalização certificada e da polivalência, num universo de pouco mais de 800 pessoas, das quais cerca de 90% serão operacionais, recrutados preferencialmente aos níveis regional e local–. O estudo foi encomendado pela Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais ao Instituto Superior de Agronomia em outubro do ano passado e foi entregue no dia 30 de setembro último, sendo apenas ontem (19/10) conhecido publicamente.

Além de uma nova estrutura organizacional para a gestão da prevenção e com competências verticais, o estudo propõe outras –medidas estruturantes– para diminuir os fogos florestais em Portugal, como a construção, com o apoio da Engenharia Militar, e a manutenção de uma rede básica de faixas (espaços limpos), de gestão de matérias combustíveis (com cerca de 150 metros de largura) nas áreas florestais.

Propõe-se também a estudar que, até 2010, a área florestal sob intervenção chegue aos 500 mil hectares, no quadro de um programa silvopastorl para o controle do fogo em escala local e regional. O reforço do exercício da autoridade do Estado, da fiscalização do cumprimento da lei e da dissuasão dos comportamentos de risco, em especial pela incorporação do Corpo Nacional da Guarda Florestal e dos vigilantes da natureza na Guarda Nacional Republicana, é outra medida apresentada no documento. (Ecosfera, 19/10)