Se o poder público não costuma se interessar por obras de saneamento básico, o que dizer sobre os grandes investidores. Basta ver a dificuldade de tirar do papel o projeto das Parceria Público Privadas (PPPs), cogitadas desde o início do atual governo. Uma iniciativa em Salto, cidade paulista na região de Itu, indica que há outras alternativas. A partir deste mês, a cidade, que até hoje jogava todo o esgoto nos rios, passa a tratá-lo, sem que a prefeitura desembolse um centavo sequer.

No lugar de tirar dinheiro dos cofres públicos, o governo municipal optou por uma licitação. A vencedora foi a Saneciste. Sem condições de levantar os recursos necessários para a execução do projeto de tratamento de esgoto, a empresa contratou a Globalbank, responsável pela estruturação da operação de securitização.

Nessa forma de acesso ao mercado de capitais, em vez de a empresa comprometer o seu limite de crédito, muitas vezes inexistente (pela falta de garantias reais), e se individar pela maneira tradicional, é feita uma emissão de títulos de dívida de médio ou longo prazo. A emissão confere ao debenturista um direito de crédito contra a emissora. Os papéis são lastreados em direitos creditórios (recebível futuro), também denominados simplesmente recebíveis. – Nessa modalidade de financiamento, o investidor aposta em um fluxo futuro de receita, de forma que a empresa não necessariamente precisa ter garantias reais-, explica Roberto Tesch, diretor da Globalbank.

Para a emissão das debêntures, foi criada uma empresa de propósito específico, a Sanesalto, nome da companhia que vai tratar o esgoto paulista. Antes de encontrar investidores, o trabalho da Globalbank em parceria com a Unitas, empresa do setor financeiro, foi projetar a arrecadação futura com as tarifas. Mesmo com o porcentual de inadimplência – nesse caso muito baixo, porque o usuário está sob o risco de ficar sem o abastecimento de água –, a geração de caixa é suficiente para remunerar o investidor com base no Índice Geral e Preços do Mercado (IGP-M/FGV), mais os juros demandados pelo mercado, numa média anual projetada para 18,16%, diz João Mauro Bochiero, sócio da Globalbank.

A empresa tem oferecido essa modalidade de captação de recursos há sete anos. A emissão de debêntures da Sanesalto, feita em junho de 2004, foi de R$ 36 milhões, e o vencimento é em 2001.

A Globalbank já fez operações de securitização para a construção de rodovias pedagiadas no Rio Grande do Sul e no Paraná, com ampliação de hospitais e de uma universidade. A modalidade de investimento não é popular no Brasil, onde as aplicações financeiras costumam ser de curto prazo, ao contrário do que ocorre em países como os Estados Unidos. Como suas características são de médio prazo, quem mais tem comprado debêntures são os fundos de pensão ou investidores com recursos a partir de R$ 10 milhões. Como não há muitos investidores, os títulos das operações de securitização ainda têm pouca liquidez. No biênio 2003/2004, foram colocados no mercado norte-americano cerca de US$ 700 bilhões em produtos securitizados.

No caso da Sanesalto, o Bradesco é o responsável pelo gerenciamento da receita e a emissão das contas. O banco receberá, todos os meses, um CD com o registro do consumo de água dos cerca de 125 mil habitantes da cidade. Uma fórmula indica quanto o consumo de água gera de resíduo (ou seja, de esgoto) e é sobre esse volume que a Sanesalto e os debenturistas serão remunerados.

Salto recebe as águas dos rios Tietê e Jundiaí. Com freqüência, os moradores da cidade assustam-se com as espumas gigantes que se formam sobre as águas. Brancas, mas fétidas, resultando da poluição das cidades jusantes (acima do curso do rio) que não tratam seus esgotos. (Carta Capital, 17/10)