Área ambiental sofre sem dinheiro
2005-10-17
A contenção nos gastos do governo também atingiu a área ambiental. Do início do ano até o mês de setembro, apenas 21,09% do dinheiro já autorizado para investimentos em projetos de preservação das florestas e da biodiversidade haviam sido liberados, segundo mostra levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) na execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente.
Especialistas dizem que, além dos fenômenos climáticos mundiais, o descontrole sobre o desmatamento da floresta amazônica também pode ter contribuído para a seca — a retirada das árvores reduz a umidade do ar, por aumentar a penetração da luz solar na vegetação. Até agora, 16 municípios declararam estado de calamidade pública. A seca já dura dois meses e o fantasma da fome começa a assombrar a população ribeirinha, que não consegue plantar nem pescar.
— Os recursos liberados são escassos, o que mostra que o modelo agroexportador predomina sobre os programas de preservação da floresta - analisa Ricardo Verdun, assessor de políticas indígena e ambiental do Inesc.
O instituto diz que, entre os programas prejudicados, está o Amazônia Sustentável, que até setembro havia recebido apenas 6,72% dos mais de R$ 60 milhões já autorizados. O projeto tem objetivo de implantar um modelo econômico que concilie o desenvolvimento dos municípios e a preservação do meio ambiente.
O levantamento mostra ainda que o Programa Nacional de Florestas, com R$ 36,62 milhões autorizados para gastos, só teve liquidados 8,76% desse total. O governo foi um pouco mais generoso com o programa Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais, mas foram liberados menos da metade (44,86%) dos recursos já autorizados.
As ONGs que fiscalizam a execução orçamentária do governo reclamam que, em nome do aperto fiscal, o Ministério do Meio Ambiente foi relegado a um papel coadjuvante em relação aos demais.
— Enquanto isso, a ocupação da floresta e a ação das madeireiras continuam a crescer - diz Verdun. (O Globo, 14/10)
Combate ao desmatamento pode ser comprometido por falta de verbas do Ibama
O combate ao desmatamento da Floresta Amazônica e ao tráfico ilegal de animais e madeira pode ficar comprometido neste último trimestre do ano. Isto porque acabaram os recursos destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e até o momento não houve repasse de dinheiro para que se dê continuidade aos projetos de fiscalização.
Na segunda-feira (10), foi realizada uma reunião na Casa Civil para se discutir com representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento soluções para o problema da falta de verbas.
A direção do Ibama e o Ministério do Meio Ambiente alertam que todo ano o recurso é insuficiente, comprometendo as ações. Mas que em 2005 houve um agravante. Cerca de R$ 60 milhões previstos no orçamento foram bloqueados por causa do contingenciamento dos recursos. Segundo o Instituto, só foram liberados e executados pouco mais de R$ 179 milhões. No ano passado o orçamento chegou a R$ 247 milhões.
Uma das esperanças do Ibama é de que os recursos bloqueados sejam liberados, com acréscimo de crédito de R$ 49 milhões. (Estação Vida, 11/10)