A prefeitura de Porto Alegre concedeu na sexta-feira o primeiro IPTU ecológico da cidade. A iniciativa isenta a cobrança tributária das áreas consideradas de interesse ecológico e ambiental da Capital e tem ainda função arrecadatória para novos investimentos no município. – Estamos comprovando um novo viés no uso do imposto como uma forma de incentivar a preservação ambiental-, ressaltou o prefeito José Fogaça. Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, um terço do território de Porto Alegre permanece preservado, a maioria localizado na zona Sul da cidade.

Outros 15 pedidos de isenção da cobrança de IPTU estão sob análise na Smam. Podem se candidatar ao benefício os proprietários de áreas que preservam a biodiversidade em seu território, como, por exemplo, remanescentes de mata nativa e recursos hídricos preservados. O proprietário elabora projeto de uso de sustentabilidade do local, que será avaliado por uma equipe da Smam. O reconhecimento da área pode ser total ou parcial, explicou Moesch.

O primeiro imóvel a receber a isenção do tributo fica na avenida Coronel Marcos, nº 1050, tem 77 mil metros quadrados, vegetação campestre, mata nativa junto a córregos que incidem no local e integram as áreas destinadas ao Parque Natural Morro do Osso. Se o terreno for vendido, o próximo dono terá que preservar a área. Moesch ressaltou que o IPTU ecológico viabiliza a criação de Áreas Especiais de Interesse Natural. (CP, ZH, 15/10)