Despejo de pilhas e baterias ainda motiva preocupação
2005-10-17
O destino de pilhas, baterias de celulares e lâmpadas fluorescentes, após seu
esgotamento energético, ainda é desconhecido pela população, que acaba se desfazendo
de forma inadequada desses materiais, compostos por metais altamente tóxicos.
Conforme resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cabe ao usuário a entrega do produto aos revendedores, fabricantes ou postos de recolhimento, que devem descartar o material de forma ambientalmente adequada ou enviá-lo para tratamento ou reciclagem.
No RS, já existia a lei 11.019/99, que determina que os estabelecimentos comerciais
deveriam exigir do consumidor as pilhas usadas e responsabiliza fabricantes e
representantes comerciais pelo destino dos produtos descartados. A legislação, porém,
não é praticada.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e o Departamento Municipal de Limpeza
Urbana, em parceria, estão montando uma equipe técnica para reaproveitamento e
reciclagem dos resíduos perigosos da Capital. – Estamos exigindo a redução da geração
de resíduos a cada ano-, disse o titular da Smam, Beto Moesch. Também será cobrado
que grandes estabelecimentos comerciais e de telefonia celular se responsabilizem
pelo lixo perigoso que vendem. A medida, segundo Moesch, será aplicada a médio prazo.
(CP, 17/09)