O governo federal vai promover, no início de novembro, o primeiro leilão de biodiesel. A idéia é comprar o produto para começar a criar um mercado consumidor e, assim, gerar um aumento na produção, iniciando um processo de implantação do novo combustível na matriz energética brasileira. As regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o edital do leilão estão em consulta pública e devem ser publicadas em breve. Depois disso, os participantes farão as ofertas por meio eletrônico.

Até agora, são sete as empresas interessadas, que já estão instaladas ou finalizando a instalação de plantas industriais em todas as regiões do Brasil e já solicitaram Selo Combustível Social fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As empresas lançarão suas ofertas e o governo estabelecerá um valor máximo para o preço. Vencerão as empresas que oferecerem o biodiesel mais barato.

O uso do biodiesel no Brasil já está autorizado. Mas como ele custa um pouco mais caro que o diesel comum, os compradores - no caso, distribuidoras e refinarias - ainda não estão comprando. —Por isso o governo está criando um mecanismo para que o biodiesel possa ser introduzido no mercado aos poucos e para que a gente chegue em 2008 com a quantidade necessária para cumprir a obrigatoriedade de alcançar os 2% que deverão ser adicionados ao diesel, como foi estabelecido pelo Congresso Nacional-, explica o coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do MDA, Arnoldo de Campos.

O governo vai comprar biodiesel dentro das regras do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A intenção dos leilões é favorecer as parcerias das empresas com agricultores familiares e assentados da reforma agrária na cadeia produtiva. — Os leilões permitirão que essas parcerias se transformem em efetivos processos de produção de oleaginosas e de biodiesel, uma vez que o governo, por meio da ANP, vai garantir a compra desse biodiesel e, conseqüentemente, financiar os agricultores para que eles possam plantar as oleaginosas-, detalha Campos.

Existe ainda, segundo o coordenador do MDA, a possibilidade de ocorrerem outros leilões até o início de 2006 para ampliar a capacidade de compra do governo e garantir que mais de 100 mil famílias participem da cadeia produtiva do biodiesel. — Mais importante que a periodicidade é que cada leilão vai gerar um contrato de um ano entre compradores como a Petrobras, por exemplo. Então, pelo menos durante um ano agrícola, essa indústria terá garantida a venda do biodiesel, dando segurança também para o produtor familiar que participa da cadeia-, exemplifica.

Antecipação

O biodiesel entrará para o mercado consumidor a partir de janeiro de 2006, quando será utilizado com o percentual de 2% misturado ao diesel em vários estados do Brasil. O prazo para a obrigatoriedade plena da mistura em todo o território nacional é janeiro de 2008. Mas há a possibilidade de antecipação. Segundo Campos, o que acontece é que a introdução do biocombustível vai acontecendo naturalmente na proporção da oferta. — A oferta antecipada pode fornecer a rampa de crescimento para chegar em 2008 com a produção necessária para cumprir as metas-, observa.

A meta é que o consumidor não sinta nenhum impacto no preço com a introdução da mistura ao combustível, o que é uma das grandes preocupações do governo. —Estamos calculando que o impacto, nesta primeira etapa de aquisições, será nulo aos consumidores. Essa é uma preocupação constante do governo, que o programa não gere ampliação de custos para os consumidores, relata o coordenador do MDA. Ele explicou que a mistura ficou restrita inicialmente a uma quantidade pequena, para que o País possa, gradativamente, ir reduzindo o custo do biodiesel.

As vantagens

Além da promessa de não gerar aumento dos custos do combustível, o biodiesel trará vantagens para o consumidor. Um dos principais benefícios é a qualidade do produto, porque o produto reduz o teor de enxofre e amplia a lubrificação dos motores. Outro fator positivo está relacionado com meio ambiente: haverá uma redução de poluentes e de gases que provocam o efeito estufa. O biodiesel polui menos que o diesel. Outra vantagem é que ele é uma fonte renovável de energia, ao contrário do petróleo.

O impacto ambiental do uso do biodiesel se tornará mais significativo ao longo dos anos. Na medida em que o percentual da mistura vai subindo, e ele já passa para 5% em 2013, o impacto se torna mais significativo, principalmente nos grandes centros urbanos. Não há, também, impedimentos para que algumas cidades adotem percentuais maiores da mistura para o transporte coletivo, por exemplo, antecipando o efeito positivo em relação à poluição causada pela emissão de gases dos combustíveis de origem fóssil. (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 13/10)