A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará nos próximos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, a Sétima Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção petróleo e gás natural. A abertura da sessão de apresentação de ofertas da Sétima Rodada terá início às 8h45 do dia 17 de outubro.

A rodada dará ênfase à exploração de áreas com potencial para gás natural com o objetivo de fazer frente à demanda crescente deste produto – e a áreas em terra onde serão oferecidas áreas com acumulações marginais inativas que foram devolvidas a ANP.

Para a Sétima Rodada estão sendo licitados blocos em 34 setores de 14 bacias sedimentares brasileiras: Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Barreirinhas, Pará-Maranhão, Foz do Amazonas, Solimões e São Francisco. Além de estar sendo oferecidas áreas com acumulações marginais inativas de petróleo e gás natural, em 4 bacias sedimentares – Recôncavo, Tucano Sul, Camamu e Sergipe-Alagoas - visando atrair pequenas empresas para atividades de exploração e produção.

O fato de a ANP estar direcionando um leilão de áreas de exploração para o gás natural mostra por si só a importância que esse energético vem assumindo na matriz energética nacional, com uma média anual de crescimento nas vendas de 20% entre os anos de 1995 e 2005, os quais têm estado muito acima da evolução da demanda dos demais energéticos. Mesmo quando em 2003 o PIB apresentou um crescimento de apenas 0,54% as vendas de gás cresceram 9%. Esse crescimento extraordinário, associado às incertezas de que o atendimento da oferta da Petrobrás acompanhar as previsões de demanda para os próximos cinco anos, deve ter levado o governo a decidir por orientar a 7ª rodada de licitação da ANP para o gás natural.

Com essa licitação, estimula-se a entrada no país de novos agentes na produção de gás natural, o que contribuirá para o aumento da sua oferta e, conseqüentemente, da confiabilidade do suprimento do produto e da redução, no médio e longo prazo, dos seus preços. Pois, não pode acontecer que os valores sejam elevados como mecanismo para reprimir demanda, principalmente, onde vivemos : em um país de grandes reservas, tal como fora transmitido em entrevistas da Petrobras e em discussões das distribuidoras com a Petrobrás, conforme ocorrido nos recentes reajustes tanto do preço do gás importado como do nacional.

Hoje os preços estão liberados para o suprimento de gás natural às distribuidoras, embora só exista um fornecedor, e a única solução para que se tenha um horizonte de preços mais adequados a nossa realidade econômica é através da competição entre vários produtores, o que a 7ª rodada vai promover embora no médio prazo. De qualquer sorte a sinalização da presença de novos agentes no mercado será importante no condicionamento do procedimento do agente dominante atual.

— As declarações do Diretor de Gás Natural da ANP, Dr Vitor Martins, têm sido no sentido de que está havendo interesse de muitas empresas nacionais e estrangeiras nesse leilão. Acreditamos que a recente crise na indústria de petróleo e gás da Bolívia, ocorrida neste ano, mostrou uma vulnerabilidade que não tínhamos percebido em relação ao suprimento à região onde está situado o nosso maior parque industrial, de um energético que hoje é essencial ao nível de modernização da indústria brasileira-, opina o presidente da ABEGÁS, Romero de Oliveira .

Contudo, é importante salientar que não basta o governo tomar medidas necessárias ao aumento das reservas e da produção de gás natural. — É necessário que tal esforço, para o desenvolvimento dessa energia limpa seja acompanhado de providências destinadas ao aumento da infraestrutura de transporte e ao equacionamento da operação das termoelétricas, de tal modo que viabilize a utilização do gás natural nessas usinas sem prejuízo do desenvolvimento do mercado primário não térmico, que suporta os contratos se suprimento de longo prazo, necessários a viabilização dos investimentos na produção, transporte e distribuição-, completa Oliveira. (Com informações da Abegás)