O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, está desencadeando a formação de um movimento suprapartidário pela supressão do artigo 11 da lei 10.814/03 – Lei Nacional de Biossegurança, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada. Ele irá contactar todos os segmentos, entidades e elideranças envolvidos com a questão.

O artigo proíbe o cultivo nas Unidades de Conservação e em suas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, nas áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade.

A criação de um movimento suprapartidário foi sugeria pelo secretário durante a audiência pública sobre o plantio da safra de soja 2005/2006 no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo, realizada ontem (13/10) pela manhã na Assembléia Legislativa. O evento foi solicitado pela Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta de Mato Castelhano – Profloma – e teve a participação de representantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, de entidades de produtores e de ambientalistas.

O secretário estadual do Meio Ambiente Mauro Sparta salienta que a situação na região de Passo Fundo é crítica, e que a não reversão do artigo 11 causará graves problemas econômicos ao Estado e ao Brasil. Somente na região de Passo Fundo são 1,5 mil produtores afetados. (Com informações da Sema)