Portugal assinou ontem (13/10), com a Tunísia e com o Brasil, memorandos de entendimento sobre mecanismos de desenvolvimento limpo, previstos no Protocolo de Kyoto sobre alterações climáticas. O documento que determina a cooperação entre Portugal e a Tunísia foi assinado em Lisboa pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, pelo secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, Antônio Castro Guerra, e pelo secretário de Estado das Energias Renováveis e Indústria Alimentar da Tunísia, Ridha Ben Mosbah. A cerimônia realizou-se no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Já o memorando de entendimento com o Brasil foi assinado durante a VIII Conferência Luso-Brasileira, que se realiza na cidade do Porto. Os países entendem que é necessário proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras, no sentido do desenvolvimento sustentável. Os documentos, que sublinham que as alterações climáticas exigem –a maior cooperação possível de todos os países–, visam fomentar a cooperação e estimular o desenvolvimento de atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Para a concretização deste objetivo, deverão ser identificadas oportunidades para desenvolver projetos MDL pelo setor público e privado de cada país. Os memorandos visam ainda à troca de informação sobre os critérios, procedimentos de aprovação e diretivas sobre os projetos de MDL.

A cooperação deve fomentar a transferência de tecnologias mais limpas e mais eficientes que conduzam à redução de gases de efeito de estufa, incluindo, entre outras, as relativas a áreas florestais, energias renováveis, tecnologias de baixo consumo energético e redução de emissões. Está também contemplado o desenvolvimento da cooperação técnica e institucional que permita uma melhoria das capacidades dos setores público e privado para o desenvolvimento de projetos de diminuição das alterações climáticas.

A cooperação engloba o desenvolvimento de informação técnica, o estabelecimento de cenários de referência, assim como de metodologias de medição das reduções e/ou remoções limpas de gases de efeito de estufa conseguidas. Os signatários poderão definir conjuntamente áreas prioritárias para desenvolver os projetos, que vão obedecer à legislação e normas ambientais de cada país.

Os memorandos entraram hoje em vigor e são válidos até 31 de dezembro de 2012, com o Brasil, e 31 de dezembro de 2010, com a Tunísia, sendo ambos renovados após estas datas por períodos sucessivos de cinco anos. (Ecosfera, 13/10)