Foi suspenso o embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às obras do empreendimento turístico Iberostar, na Praia do Forte. Um novo termo de compromisso foi assinado anteontem entre o órgão ambiental, o Projeto Tamar e representantes do grupo espanhol. Bem diferente da primeira proposta, que trazia uma numerosa lista de exigências inusitadas, o documento dessa vez apresenta algumas medidas mitigadoras justificáveis.

Em entrevista concedida à imprensa ontem, na sede do Ibama, o gerente executivo do órgão na Bahia, Júlio Rocha, diz que houve uma confusão nas declarações da diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Lúcia Cardoso, sobre o primeiro termo de compromisso.

— Os itens citados por ela são parte do projeto de manutenção do Tamar durante dez anos e não somente para o Iberostar - declarou. No entanto, a diretora, após apresentar à imprensa o primeiro termo de compromisso, no qual realmente constam as exigências consideradas abusivas, desmente.

— Eles tiveram que recuar para justificar o abuso inicial - disse Lúcia Cardoso.

O termo de compromisso apresentado à Iberostar, em 8 de dezembro de 2004, realmente solicitava dois veículos 4x4 tipo Mitshubishi Pajero, tração nas quatro rodas, um Palio Adventure e outro Fiat tipo Strada, três quadriciclos, duas carretas para quadriciclos, dois televisores 34 polegadas, aparelho de DVD, lanchas de 35 pés com motores de popa de 200 HP, dois notebooks, estação meteorológica, máquina fotográfica com lentes grande angular e teleobjetiva, alojamentos com louças, talheres, cama, mesa, sofá e ar-condicionado.

Composto de quatro hotéis cinco estrelas, lotes residenciais, centro de convenções, entre outros equipamentos, o empreendimento está situado em Praia do Forte, no município de Mata de São João. O empreendimento do Iberostar vai ocupar uma área de 200 hectares no litoral norte do estado. Orçado em R$350 milhões, o complexo gera atualmente 2.500 empregos diretos.

Na avaliação da diretora do CRA, o Ibama e o Tamar viram no empreendimento a possibilidade de suprir todas as carências sofridas pelos órgãos ambientais.

— Se houve alguém que errou foi o Ibama. A prova cabal está no primeiro termo enviado. No entanto, depois que ficou provado o abuso, eles vão fazer de tudo para se justificar - considerou.

De acordo com o condicionante XV da licença de implementação, emitida em outubro do ano passado pelo CRA, o empreendimento deveria atender integralmente às recomendações e medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelo Ibama e pelo Projeto Tamar, em especial relacionadas à presença dos sítios de reprodução de tartarugas marinhas, conforme a resolução do Conama nº10/96.

— A segunda licença de implementação está em curso de validade e consta de mais de 20 condicionantes. Desde a primeira licença que o Ibama e o Tamar participam do processo, através da emissão de anuência, documento prévio que estabelece medidas mitigadoras e compensatórias para implantação da obra - explica a diretora.

No entanto, Lúcia Cardoso informa que, só depois de o órgão ambiental ter liberado a licença, o Tamar procurou os empreendedores solicitando a implantação de um centro de 700 metros quadrados para sediar o escritório, além de dois veículos 4x4 Mitshubishi Pajero, um Palio Adventure, entre outras exigências.

— Tem muitos órgãos que sequer possuem isso que eles estão exigindo - disse a diretora do CRA, alegando ainda que depois de ingressar com uma ação no Ministério Público Federal, o próprio Tamar reconheceu serem abusivas as exigências e recuou - afirmou. (Correio da Bahia, 12/10)