A obra na ponte entre Marques de Souza e Travesseiro, interrompida na última semana, depende da liberação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para continuar. Conforme o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), não há pendências financeiras do Estado com a empreiteira responsável pelo serviço, Toniolo Busnello. O local de onde será retirado o material (saibro e argila) - a ser utilizado no empreendimento - ainda não está liberado ambientalmente para exploração.

A emissão da Licença de Operação (LO) - a última etapa do processo de licenciamento ambiental - depende ainda da aprovação dos documentos encaminhados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental através da Licença de Instalação. A empreiteira entrou com dois processos junto à Fepam no último dia 3. Eles mencionam a extração de argila/saibro na BR-386 - quilômetro 327 (Marques de Souza) e de argila, na Travessa Marques de Souza, somando uma área de quatro hectares. Após essa aprovação pelo órgão a empreiteira ainda deve encaminhar o pedido de Licença de Operação. A assessoria de imprensa da Fepam explica que no dia 29 de julho deste ano a Toniolo Busnello entrou com o pedido de Licença Prévia (LP Nº 744/2005 - DL) para atuar na rodovia 386, entre os quilômetros 326 e 327. Nesta etapa foi solicitada autorização para explorar lavra de areia, saibro e argila - a céu aberto.

O órgão ambiental avalia que as licenças solicitadas pela empreiteira estão sendo emitidas de forma ágil e que a emissão da Licença de Operação - que autoriza a retirada de material - depende da conformidade da empresa com a legislação ambiental vigente.

Conforme a Fepam, não existe prazo para a liberação da LO - o que depende da empresa. A especulação sobre a interrupção do repasse do Estado à empreiteira que realiza o trabalho foi contestada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

O órgão esclarece que não existe nenhuma pendência financeira junto à empreiteira. E que podem existir valores ainda não repassados, mas que todos já foram faturados, aguardando apenas o processamento no sistema do governo. O Daer ressalta que questões de natureza ambiental são atribuições da empreiteira e que esta já fez o encaminhamento junto ao órgão competente. E adianta que tão logo a exploração da área seja liberada, a obra terá continuidade.Não foi possível contatar a empresa Toniolo Busnello. (O Informativo, 11/10)