A próxima edição do Fórum Fepam Debate está marcada para o dia 19/10, quarta-feira, e vai abordar o Plano de Uso de Faixa de Praia, um instrumento de planejamento, elaborado pelos municípios litorâneos, que busca a ordenação e o controle sobre a instalação de estruturas e equipamentos de caráter temporário, como quiosques, palcos para shows e outros.

Serão palestrantes três técnicos vinculados ao Departamento de Qualidade Ambiental / Serviço de Região do Litoral, os arquitetos Manoel Eduardo de Miranda Marcos, Claudia Pereira Laydner e Luciana Petry Anele. O evento terá entrada franca e será realizado, das 16 às 18 horas, no auditório Espaço Verde da sede da Fepam, localizado na rua Carlos Chagas, 55, 11º andar, centro de Porto Alegre.

NORMAS DEFINIDAS - Segundo o chefe do Serviço do Litoral, Manoel Marcos, somente são aprovadas pela Fepam as solicitações de uso de faixa de praia incluídas no Plano Municipal encaminhado por cada Prefeitura. Além da análise da atividade pretendida, são considerados, para o licenciamento, os aspectos de proteção do ambiente natural, densidade demográfica, paisagem e cultura local de uso da faixa de praia, bem como os aspectos patrimoniais.

O diretor-presidente da Fepam, Cláudio Dilda, destaca que os conflitos envolvendo a utilização destas áreas vêm sendo resolvidos por meio de diálogo entre as partes envolvidas, como o Patrimônio da União, Ministério Público, Prefeituras Municipais, empreendedores e a própria Fepam. — O gerenciamento econômico-ambiental torna-se viável quando as normativas estão suficientemente claras e há intenção de fazê-las cumprir. Neste sentido – afirmou Dilda – o Plano de Uso da Faixa de Praia facilita sobremaneira a gestão ambiental.(Sema, 11/10)