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2005-10-11
A Justiça Federal de Santa Catarina destinará à reciclagem 1.228 kg de papel, resultado da eliminação de 4.213 processos judiciais que estavam arquivados definitivamente em Florianópolis, Joinville e Blumenau. O material reúne autos de agravos de instrumento e execuções fiscais, incluídos no edital publicado em junho deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O edital estabelecia prazo de 45 dias para os interessados solicitarem documentos constantes dos processos a serem eliminados, o que não aconteceu em nenhum dos municípios.

A capital catarinense eliminou do arquivo 1.002 agravos e 940 execuções, que geraram 545 kg. O material será doado terça-feira (11/10) à Irmandade do Divino Espírito Santo (Promenor). Joinville destinou à reciclagem 1.209 agravos, correspondente a 270 kg, que serão recebidos na próxima semana pela Secretaria do Bem Estar Social do município, em data a ser marcada. Blumenau suprimiu do arquivo 1.062 agravos, que equivalem a 413 kg. A entidade beneficiária ainda será definida.

Antes da eliminação, as equipes examinadoras retiraram dos agravos – recursos contra as decisões tomadas pelos juízes de primeiro grau antes da sentença – as folhas com os acórdãos, que são as decisões do tribunal. Os acórdãos foram enviados ao TRF4, em Porto Alegre, para serem reproduzidos digitalmente. No caso das execuções – processos para cobrança de dívidas com órgãos públicos –, o trabalho de reprodução digital foi realizado em Florianópolis.

Com a eliminação, os arquivos da Justiça Federal em Florianópolis, Joinville e Blumenau passarão a ter mais espaço para os processos considerados de guarda permanente, como as ações penais, por exemplo. Este edital foi o segundo publicado pela Justiça Federal da 4ª Região, que já está preparando o terceiro, previsto para novembro. A iniciativa de eliminação de autos está ligada ao conceito de administração judiciária e gestão documental. O projeto representa uma nova cultura de memória da Justiça Federal, com responsabilidade social e ambiental. (JFSC, 07/10)

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