ONGs indicarão representantes no Consema gaúcho
2005-10-11
Por Carlos Matsubara
A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) vai indicar as cinco ONGs que terão assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema), hoje com 29 membros. A decisão, durante reunião ordinária do conselho no último dia 22 de outubro, foi aprovada com apenas um voto contrário e uma abstenção, e embora, não definido expressamente em lei este procedimento, é uma prática permanente no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e em outros órgãos do gênero.
A escolha das entidades que representarão os ecologistas no Consema deve sair em 19 de novembro, data do Encontro Estadual das Entidades Ambientalistas do Rio Grande do Sul, em local ainda a ser definido.
Antes, porém, os ambientalistas terão de resolver o imbróglio da nomeação do Amigos da Floresta, associação ligada ao departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo vice-governador do Estado Antônio Hohlfeldt em junho deste ano.
O fato foi considerado pelo Núcleo Amigos da Terra, como mais uma rasteira do governo do Estado nos ambientalistas. — Os Amigos da Floresta talvez sejam mais amigos da Floresta Plantada - ironiza Káthia Vasconcellos, representante do NAT no Consema e presidente da Apedema.
Káthia entende que o Consema deva acatar a escolha da Apedema, visto que foi o próprio conselho quem definiu o critério de escolha das ongs. — Será uma decisão soberana dos conselheiros e o Governo do Estado terá de aceitar.
Na ocasião da indicação dos Amigos da Floresta, o secretário-executivo do Gabinete de Políticas Públicas do vice-governador, Eduardo Krause, disse que havia sido encaminhado o nome de um representante do Núcleo Amigos da Terra ao Consema, mas que já estaria com tempo de mandato esgotado. —Teria que haver a renovação. Apenas seguimos a lei e repassamos o caso para a Secretaria do Meio Ambiente que fez a nova indicação - relata.
O que é Consema
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Tem caráter deliberativo e normativo – responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente. Seus 29 membros são representantes da sociedade civil, governo, organizações não-governamentais, federação de trabalhadores, do setor produtivo e universidades. O atual presidente é Valtemir Goldmeir, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Ele assumiu em abril, sucedendo Cláudio Dilda, que também é presidente da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).