Ministério Público do RS realiza encontro ambiental
2005-10-11
A Serra Gaúcha receberá, entre os dias 26 e 28 de outubro, o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento contará com a conferência de abertura: A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente e os Vinte Anos da Ação Civil Pública, proferida pelo Dr. Ruy Rosado de Aguiar Junior, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Os painéis discutirão os temas Processo e Procedimento Penal Ambiental, pelo Desembargador Tupinambá Pinto de Azevedo e Necessidade e Critérios para Compensação Ambiental, pela Dra. Annelise Monteiro Steigleder.
O evento vai tratar ainda de questões como o processo penal, crimes ambientais, resíduos sólidos, proteção às matas ciliares, meio ambiente urbano, entre outros. A conferência de encerramento abordará questões referentes ao Compromisso de Ajustamento e será proferida pelo Dr. Hugo Nigro Mazzilli, Procurador de Justiça de São Paulo.