Municípios gaúchos querem ICMS de florestas
2005-10-10
Os municípios da Metade Sul do Estado que integrarão o
projeto de florestamento do governo do Estado estão
reivindicando a redistribuição de ICMS para que também
sejam beneficiados com o recolhimento do imposto e não
apenas naqueles onde a madeira e/ou produto
beneficiado seja comercializado. O deputado Jerônimo
Goergen (PP) formalizou essa preocupação à Secretaria
da Fazenda. A solução, explica, teria por base a
cadeia leiteira, que divide igualmente o ICMS entre
regiões que produzem e as que industrializam leite. –
Não há qualquer posição contrária ao projeto de
florestamento. Muito pelo contrário. Mas não seria
justo que as prefeituras, sendo responsáveis pela
manutenção das rodovias, não tenham algum repasse em
ICMS-. De acordo com o parlamentar, o prefeito de
Pedras Altas, Silvio Dias Neto, está organizando
encontro entre as associações de municípios para
discutirem o tema. (CP, 09/10)