Florianópolis pode se tornar um dos primeiros exemplos de Reserva da Biosfera Urbana do mundo. A proposta será apresentada na Conferência Iberoamericana e 9ª Reunião do Programa O Homem e a Biosfera (MAB), de 26 a 29 de outubro, na cidade de Halapa, no México. O conceito de Reserva da Biosfera foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) após a Eco-92, como um instrumento de conservação e busca do desenvolvimento sustentável de ecossistemas preservados. Atualmente, existe uma movimentação para a oficialização do conceito de Reserva da Biosfera Urbana, que utilizaria os mesmos preceitos em áreas ocupadas pelo homem.

As Reservas da Biosfera estão integradas ao programa O Homem e a Biosfera (MAB), feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e agências internacionais de desenvolvimento. Atualmente, existem mais de 500 Reservas da Biosfera em 110 países, sendo que no Brasil sete ecossistemas já receberam o título, entre eles a mata atlântica (que se estende por 14 estados), o Parque Nacional do Jaú (na bacia Amazônica), o Complexo de Conservação do Pantanal, a Serra do Espinhaço (MG) e a Reserva do Cerrado do Distrito Federal.

O diretor executivo do Sapiens Parque, José Eduardo Fiates, diz que praticamente todas as RBs são reservas naturais ainda preservadas.

— Nos últimos anos, alguns especialistas começaram a desenvolver o conceito de Reserva da Biosfera Urbana, com os mesmos objetivos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, mas em áreas já urbanizadas - explica. Pela proposta, o desenvolvimento da região seria feito a partir de gradientes, as faixas de ocupação da cidade. Haveria os núcleos de preservação, ou as áreas de preservação permanentes; as zonas intermediárias, onde os ecossistemas estariam integrados à intervenção humana; e as áreas urbanizadas, com ocupação residencial, empresarial e de equipamentos públicos. A partir do estabelecimento destes três gradientes, todo o planejamento futuro da cidade obedeceria este padrão, num esforço de se buscar o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.

Um dos especialistas que hoje trabalha no conceito de RBU é o urbanista Rubén Pesci, responsável por uma cátedra da Unesco, que realiza pesquisas da entidade no Foro Latino-Americano de Ciências Ambientais (Flacan), e integrante da Fundação Cepa (Centro de Estudos e Projetos Ambientais). Pesci também colaborou na elaboração do projeto urbanístico e ambiental do Sapiens Parque. Florianópolis chamou a atenção do pesquisador por suas características.

— A cidade conta com áreas de preservação ambietal (maciços, lagoas, mangues e dunas), zonas de transição, como as encostas dos morros que precisam ser cada vez mais cuidadas para evitar a degradação, e as áreas urbanas. Características que se aproximam dos gradientes propostos para as Reservas da Biosfera Urbana - aponta o diretor executivo do Sapiens Parque.

Pesci será um dos palestrantes da Conferência Iberoamericana e 9ª Reunião do Programa O Homem e a Biosfera (MAB), no México, onde falará sobre o conceito de Reserva da Biosfera Urbana e apresentará Florianópolis, juntamente com a cidade mexicana de Halapa, como exemplos de locais onde a proposta poderia ser colocada em prática. Uma comitiva formada pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcílio Ávila, e o vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, também participará do evento e acompanhará as discussões.

— Estamos no início da fase de apresentação da proposta à Unesco e, caso seja acolhida, envolverá um grande processo de planejamento e discussão local para a elaboração de um projeto técnico detalhado, que será submetido e analisado pelo corpo técnico da entidade -, completa José Eduardo Fiates.

Projeto do Sapiens Parque deve seguir o modelo
Dentro da proposta de tornar Florianópolis uma Reserva da Biosfera Urbana, o Sapiens Parque serviria como um grande laboratório para o desenvolvimento do conceito, que depois seria expandido para toda a cidade. O diretor executivo do Sapiens Parque, José Eduardo Fiates, explica que o projeto urbanístico e ambiental do empreendimento já foi pensado a partir do conceito que se propõe para as Reservas da Biosfera Urbana. De acordo com ele, da área total do parque (4,5 milhões de metros quadrados), cerca de 2 milhões de metros quadrados serão totalmente preservados, sendo que estão previstas áreas de transição, com pouca intervenção do homem; e áreas de ocupação, onde serão instalados os empreendimentos empresariais.

Localizado em Canasvieiras, no Norte da Ilha, numa área entre a SC-401 e a antiga Colônia Penal, o projeto foi elaborado para ser um Parque de Inovação, ou seja, um ambiente que possui infra-estrutura e espaço para abrigar empreendimentos, projetos e outras iniciativas estratégicas para o desenvolvimento de uma região. O objetivo é fortalecer os setores econômicos que já são a vocação de Florianópolis como o turístico, serviços e tecnologia, aliando-se questões prioritárias como o meio ambiente e o bem-estar da sociedade.

O gerente executivo do projeto, Leandro Carioni, explica que o Sapiens Parque será implantado em partes, para não sobrecarregar a infra-estrutura local. Ao todo estão previstas cinco fases que serão realizadas ao longo dos próximos 17 anos. O empreendimento, orçado em R$ 1,5 bilhão, terá uma série de empreendimentos públicos e privados, como arena multiuso, parque natural, centro de serviços para comunidade, centro de eventos e de convivência, hotéis, museus, centros gastronômicos e de compras, centros de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto recebeu, recentemente, a Licença Ambiental Prévia (LAP) e iniciou o processo para obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI), que possibilitará o início das obras. A expectativa é começar a construção do parque em março de 2006.

Comunidade quer obras integradas
A principal reivindicação dos moradores de Canasvieiras com relação ao projeto Sapiens Parque é que as obras sejam feitas integradas com as necessidades da comunidade. Para o presidente da Associação de Moradores de Canasvieiras (Amocan), Daniel Schoroerder, é importante que as melhorias na infra-estrutura ocorram de maneira integrada ao projeto. Ele aponta como prioridades as adequações nos sistemas elétrico (ampliação da subestação), de água e esgoto e do sistema viário.

De acordo com o gerente de projeto do Sapiens Parque, Leandro Carioni, ao longo do processo de elaboração do projeto do empreendimento foram realizadas mais de 70 reuniões com a comunidade. O presidente da Amocan aponta que, no início, a comunidade se mostrou contrária ao projeto, pois as primeiras reuniões contaram, principalmente, com os empresários da região. No entanto, o líder comunitário diz que, ao longo do processo, a comunidade também foi ouvida e grande parte das ponderações dos moradores foram incorporadas. Schoroerder cita como exemplo a solicitação, encaminhada pela Amocan, Acif de Canasvieiras e administração distrital, de uma área dentro do parque para a instalação de uma base da Polícia Militar, atendida pela gerência do projeto.

— Acredito que o parque pode trazer benefícios para o Norte da Ilha, mas defendemos que todas as modificações no projeto sejam discutidas com a comunidade - destaca Schoroerder. Ele afirma que, a princípio, o principal temor da comunidade era a construção de um empreendimento que gerará quase 30 mil empregos para somente depois implementar as obras de infra-estrutura.

— Já temos muitos problemas com abastecimento de água e esgoto e não há condições de termos uma construção deste porte, sem que estas questões básicas sejam priorizadas.

Por isso, o presidente da Amocan defende que as obras de infra-estrutura sejam feitas em paralelo ao projeto de implantação do Sapiens Parque. (A Notícia, 10/10)