Ibama embarga obras de complexo milionário na Bahia
2005-10-10
A construção de um complexo hoteleiro de US$ 250 milhões pelo grupo espanhol Iberostar na Praia do Forte, litoral norte da Bahia, está provocando um confronto entre o Ibama e o Centro de Recursos Ambientais do Estado (CRA). O Ibama embargou a obra alegando que durante o período de desova as tartarugas marinhas não estariam protegidas contra os males do empreendimento turístico.
Para que essa proteção seja eficiente, o Ibama e o Projeto Tartarugas Marinhas (Tamar) exigiram um núcleo de monitoramento e pediram a compra de vários objetos, entre eles jeeps, camionetes, quadriciclos, televisores, DVD, notebooks, estação meteorológica, máquina fotográfica e alojamentos completos. O custo chega a R$ 2,7 milhões, dinheiro que a Iberostar se recusa a pagar por considerar abusivo.
Os advogados do grupo citam a Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, que prevê a aplicação de 0,5% do investimento de um grande empreendimento na conservação ambiental. Com isso, o valor a ser destinado seria de R$ 1,3 milhão. Diante a recusa, além de embargar a obra, o Ibama multou a Iberostar em R$ 2 milhões. Os advogados da empresa já recorreram. O projeto do complexo turístico prevê o uso de 213 hectares de área, com quatro hotéis, 208 residências, campo de golfe e um centro de convenções para receber 1.500 pessoas.
Conforme a diretora do CRA, Lúcia Cardoso, as divergências são por força de interesses de medidas compensatórias.
— Nós do Estado não comungamos com essa forma de atuar.
A direção regional do Ibama diz que ainda não foi aprovado o projeto final. O grupo espanhol não descarta a hipótese de desistir do empreendimento. (Agência Estado, 09/10)