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2005-10-10
O Departamento de Ambiente do Conselho Provincial de Orellana, no Equador, divulgou denúncias sobre o impacto ambiental da atuação da Petrobras na província. De acordo com o comunicado, a empresa tem contaminado o rio Coca, responsável pelo abastecimento de água potável da cidade que leva o mesmo nome.

Caminhões da empresa têm descarregado no rio águas de perfuração, resíduo da exploração petroleira da região do bloco 18, sem nenhum tratamento e com altos níveis de compostos tóxicos. A região da descarga fica na zona da comunidade de Huataracu, a sete quilômetros do sistema de captação de água potável da cidade de Coca, fora da região onde a petroleira atua.

Ao mesmo tempo, a empresa está tentando reconquistar uma licença ambiental para explorar mais petróleo na mesma província, mas em outra região - o Bloco 31, dentro do Parque Nacional Yasuní. A licença ambiental havia sido concedida em agosto de 2004, mas foi suspensa em julho de 2005 devido às irregularidades do processo de concessão reconhecidas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

A concessão da licença está sendo revista e não há ainda data para a decisão final. Com essa denúncia, o Conselho traz mais elementos para a decisão, apontando a incapacidade da Petrobras em controlar o impacto ambiental da exploração de petróleo em regiões de selva, apesar de suas promessas de utilização de tecnologia de ponta.

Veja abaixo a íntegra do comunicado(em espanhol):
COMUNICADO DE PRENSA

Coca, 27 de septiembre de 2005
PETROBRAS CONTAMINA AGUA DE CONSUMO HUMANO
La empresa petrolera estatal del Brasil, Petrobras, que pretende ingresar al Parque Nacional Yasuní asegurando que utiliza tecnología de punta está descargando aguas de perforación al río Coca en la zona de la comunidad de Huataracu. El agua de perforación es la que sale junto con el petróleo y contiene altísimos niveles de compuestos tóxicos. En dos ocasiones hemos encontrado a camiones cisternas de la empresa vertiendo el agua sin ningún reparo y versiones de los pobladores de Huataracu confirman que las descargas se dan a diario.

El sitio de descarga se encuentra fuera del bloque 18, operado por Petrobras. La zona está considerada como zona de recreación y captación de agua y se encuentra a 7 km del sistema de captación de agua potable de la ciudad del Coca.

Frente a esto, hemos tomado tres acciones:
1. Hemos realizado análisis del agua de descarga, encontrando que contiene hidrocarburos (TPHs) en niveles que sobrepasan lo permitido en la Legislación Ambiental. Sin embargo, tomando en cuenta que el río Coca es utilizado para consumo humano, la presencia de hidrocarburos es simplemente inadmisible.

2. Hemos acudido al Consejo Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), entidad que regula el uso de cuerpos de agua en nuestro país, y hemos constatado que Petrobrás NO TIENE PERMISO para utilizar al río Coca como receptor de sus desechos.

3. Hemos elevado nuestra queja al Ministerio del Ambiente, la Dirección Nacional de Protección Ambiental del Ministerio de Energía y Minas (DINAPA) y a Petrobrás.

Hasta el momento sólo han contestado favorablemente el CNRH, quien plantea al Ministerio del Ambiente emitir una queja formal entre ambas instituciones a la DINAPA. Con la DINAPA, en cambio, nos encontramos perdido en un laberinto burocrático.

Seguiremos presionando y coordinando el trabajo hasta lograr que se sancione a Petrobrás y suspenda por completo la contaminación que está provocando. Queda, sin embargo, la duda de si esta empresa puede operar en el Parque Nacional Yasuní, tal como asegura.
Departamento de Ambiente, H. Consejo Provincial de Orellana
(Com informações do Amigos da Terra/Amazônia)

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