Ambientalistas denunciam dano ambiental ao Ministério Público
2005-10-10
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas entrega ao promotor de Defesa Comunitária,
Paulo Cirne, na sexta-feira (7/10), um relatório sobre o depósito de lixo encontrado
na Vila Entre Rios, nas proximidades do Rio Passo Fundo. Agora, o Ministério Público
Estadual deve analisar se abre ou não inquérito para investigar os responsáveis por
jogar lixos diversos onde deve ser feita a preservação ambiental.
O depósito tem três metros de altura e quase 25 metros de cumprimento. O relatório
que será entregue ao MPE solicita providências e também pede que a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente para que o terreno seja embargado. Os ambientalistas
querem ainda que sejam identificados os criminosos e que eles paralisem
imediatamente a colocação de lixo no local. As pessoas ou empresas responsabilizadas
pelos crimes ambientais, após averiguação, serão enquadradas e terão de recuperar a
área, além de serem multadas. Conforme os ambientalistas a denúncia foi anônima e já
existe suspeita dos responsáveis pela poluição do local.
Técnicos do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas foram verificar o depósito,
juntamente com a engenheira agrônoma Maria Helena Benedetti. Foi confirmado que o
local é de recarga do Rio Passo Fundo. Também foi feito o levantamento da cobertura
vegetal e constatado que as espécies são típicas de áreas alagadiças (banhados). De
acordo com a verificação foram encontrados vestígios que demonstravam a intenção de
secar o banhado. Entre o material encontrado no depósito de lixo, destacam-se:
lâmpadas fluorescentes, tijolos, cimento, madeira, lixo tecnológico como monitores e
mouses de computador, pneus, matéria orgânica de limpeza e jardinagem, animais
mortos, móveis, resíduos plásticos e CDs.
Segundo o GESP, foi constatado o dano ambiental porque houve descumprimento da lei
4.771/ 65 que proíbe a ocupação de áreas próximas a rios e banhados, ou seja,
precisa haver um distanciamento de ocupação, no mínimo de 50 metros da área de
banhados e 30 metros do Rio Passo Fundo. (Diário da Manhã, 07/10)