Em meio a tumulto e manifestações a Gerência Executiva do Ibama no Espírito Santo, em conjunto com a Diretoria de Ecossistemas do órgão, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, realizou ontem (05) no Sesc de Praia Formosa - Aracruz, a Consulta Pública sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz.

A reunião contou com grande participação de moradores, pescadores, lideranças comunitárias e do setor pesqueiro, representantes de instituições, empresas, órgãos públicos, ONGs e da Universidade Federal do Espírito Santo, totalizando mais de 600 pessoas.

Foram apresentadas e debatidas as propostas de áreas, categorias e diretrizes de manejo das duas unidades de conservação (UC), destinadas à proteção da grande diversidade biológica da região, com ocorrência de bancos naturais de algas calcárias e não calcárias. Outro importante objetivo das UCs é a recuperação dos estoques pesqueiros e o ordenamento desta atividade, de forma a garantir a sua sustentabilidade a longo prazo, hoje ameaçada pela sobrepesca e extração desordenada de algas calcárias.

Para o oceanógrafo e coordenador dos estudos, Roberto Sforza com a criação das UCs no litoral norte capixaba, serão protegidas 174 espécies de peixes; 270 espécies de algas, entre as quais laminárias; 60 espécies de poliquetos (vermes marinhos), 69 de crustáceos e 152 espécies de moluscos. — Existem ainda muitas espécies desconhecidas que serão protegidas.

Os intensos debates e as manifestações, foram feitas por grupos de pescadores que questionavam os possíveis prejuízos para suas atividades. No entanto, a maior parte das reivindicações do setor pesqueiro, já identificadas nas reuniões preparatórias realizadas pelo Ibama com as lideranças do setor (Colônias e Associações de Pescadores) e com as comunidades pesqueiras da região, já haviam sido consideradas na delimitação das UCs e na definição das diretrizes de manejo, que apontam para a proibição do uso de artes de pesca de maior porte e maior capacidade de captura e impactos sobre os estoques pesqueiros e fundo marinho, como os arrastos mecanizados, parelhas e grandes espinhéis.

As atividades pesqueiras de pequena escala, realizadas pelas comunidades da região, continuarão permitidas e serão objeto de regulamentação posterior no Plano de Manejo, que contará com a participação dos pescadores e da sociedade para sua elaboração.

A definição das áreas das UCs considerou também os importantes campos petrolíferos descobertos e em desenvolvimento no mar de Aracruz, assim como a importância estratégica do porto de Barra do Riacho, não havendo sobreposição ou impedimentos para estas atividades em decorrência da criação das UCs.

Apesar dos debates acalorados, ao final da reunião o presidente da Federação de Pescadores do Espírito Santo e o presidente da Colônia de Pescadores de Barra do Riacho - Z7 manifestaram apoio à criação da APA Costa das Algas.

O Ibama recebeu também inúmeras manifestações de apoio à criação das duas UCs, encaminhadas formalmente por associações de moradores, de empresas de turismo, ONGs, de alunos do curso de Oceanografia da UFES, da Associação Brasileira de Oceanografia e manifestações verbais de pessoas e representantes de instituições presentes na reunião.

Na próxima semana a Diretoria de Ecossistemas do Ibama deverá abrir a Consulta Pública pela internet na página do Ibama (http://www.ibama.gov.br), com informações sobre as UCs e um endereço eletrônico para envio de manifestações. (Ibama, 6/10)