O empreendimento Residencial Costão Golf, em Florianópolis, não conseguiu reverter a liminar revigorada no dia 21/9 pela Justiça Federal e continua embargado até segunda ordem. A audiência de conciliação foi realizada nesta quarta-feira (05/09) e, em vez de somar pontos a seu favor, o empreendimento saiu da sede da JF com mais exigências a cumprir. O juiz substituto da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Jurandi Borges Pinheiro ordenou que o empresário Fernando Marcondes de Mattos entregue ao Ministério Público Federal (MPF) o parecer técnico sobre os agroquímicos utilizados na manutenção do campo de golfe e reiterou o pedido de Estudo de Impacto de Vizinhança, pendente desde abril de 2004.

Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 25 de novembro, quando será analisado novamente o pedido de suspensão do embargo. Antes disso, porém, no dia 18/11, o juiz determinou que seja realizada uma reunião técnica para discutir o risco de contaminação do Aqüífero de Ingleses, que abastece cerca de 130 mil pessoas no norte da Ilha de Santa Catarina. Além dos representantes do empreendimento e do MPF, foi autorizada a presença de três técnicos representando o Conselho Comunitário de Ingleses e da ONG Aliança Nativa.

A Fatma também foi chamada à responsabilidade. Tem 15 dias para encaminhar ao MPF, à União, ao Ibama e ao Município de Florianópolis cópia da análise técnica sobre o cumprimento das condicionantes da Licença Ambiental de Instalação.

Marcondes de Mattos exigiu que a audiência fosse realizada em uma sala do 7º andar da Justiça Federal e não no auditório, como nas outras vezes, na tentativa de despistar os manifestantes. A audiência, que estava marcada para segunda-feira, dia 3/9, acabou transferida para esta quarta-feira, sem divulgação no site da Justiça Federal. O empresário conseguiu driblar a imprensa, mas não o movimento comunitário, que descobriu o local da audiência a tempo. Segundo Luzalídia Ribeiro Cravo, gestora social do Norte da Ilha pela União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), os ativistas foram barrados na porta do elevador pelo advogado do empresário, mas tiveram permissão do MPF e do juiz para assistirem à audiência, que é pública.

De acordo com Luzalídia, Marcondes de Mattos reclamava, aos brados, que estava perdendo dinheiro com a obra paralisada, pois os funcionários continuam sendo pagos, mesmo sem trabalharem. Reclamou também que a areia, o vento e a chuva estão destruindo a grama já instalada no local. A representante da Ufeco relatou ainda que o empresário teria pedido que a audiência não fosse colocada na rede (Internet) nem divulgada para a imprensa. Com a ata da audiência em mãos, foi exatamente o que o movimento comunitário fez.

(Por Francis França, Ambiente JÁ, 07/10/2005)