Acabou sem conciliação a audiência realizada ontem (6/10) junto à Vara Federal Ambiental de Porto Alegre entre a Comunidade Indígena Kaigang e o Município de Porto Alegre, com a presença da Funai, da UFRGS e do Ministério Público Federal.

O juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior presidiu a audiência. O Município ofereceu a desapropriação de 10ha junto ao bairro Cantagalo, na zona sul de Porto Alegre, para alojar provisoriamente a comunidade, dotando-a de infra-estrutura semelhante à oferecida atualmente na Lomba do Pinheiro, com as construções necessários e também a escola bilingüe.

Os advogados do Município condicionaram a desapropriação à desocupação total da área do Morro do Osso. O Cacique Jaime Alves negou acordo, afirmando que a sua comunidade sabe que a Constituição Federal garante seus direitos sobre a terra e que não aceitariam outro lugar que não o Morro do Osso. Afirmou também o representante da comunidade que nenhuma outra oferta substituiria a pretensão relativa ao Morro do Osso, que tem base histórica e cultural, no seu entender.

Na ação que tramita junto à Justiça Federal, o Município de Porto Alegre quer o afastamento definitivo dos índios da área do Morro do Osso. (Ecoagência, 06/10)